Nesta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou por 6 votos a 5 a validade da lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010, que impedia a eleição de políticos que tinham problemas com a Justiça. Por conta disso, alguns parlamentares que haviam assumido mandatos terão que deixar o respectivo cargo.
Para a comunidade LGBT, a não validade da lei para as eleições de 2010 – a lei não deixou de existir, passa a ter validade nas eleições de 2012 – significa uma perda no Senado, pois a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), aliada da causa gay, perdeu seu mandato.
Desde que tomou posse, Marinor se declarou uma aliada das questões dos direitos humanos e, em específico, com as demandas LGBT. Ela também já havia declarado apoio ao PLC 122, que criminaliza a homofobia.
A senadora foi ao púlpito protestar contra a decisão do STF. Para Marinor Brito, a não validação da lei da Ficha Limpa significa trazer de volta os corruptos. "Queremos ver varridos da política brasileira os Roriz da vida, os Malufs e muitos outros que contribuíram para matar o sonho de milhares e milhares de crianças", declarou a senadora.
Para o seu lugar será empossado o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), que, em 2001, renunciou ao mandato para não ser cassado. Barbalho também renunciou ao cargo de deputado em 2010. Em ambos os casos, pelo mesmo motivo: desvio de verba.
Apesar da perda da senadora Marinor Brito, pode ser que a comunidade gay tenha ganhado um outro aliado: trata-se de João Capiberibe (PSB-AP), que tem longa tradição de atuação com os assuntos dos direitos humanos. Agora, é esperar e ver qual será a postura do senador frente ao PLC 122 e outros temas LGBT.