Às 19h da última segunda-feira (17/11) teve início na sede da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo (APOGLBT) reunião para definir o tema para o ano de 2009. Por motivos de saúde o presidente da associação Alexandre Santos, o Xande, não pôde comparecer. Quem ministrou o encontro foi o vice-presidente da APOGLBT, Murilo Sarno.
Antes de iniciar a votação dos temas Murilo fez um breve resumo do encontro anterior e explicou aos presentes que já havia ficado certo que o eixo do tema seria novamente a homofobia. "O PLC 122 pode ser engavetado", disse o vice-presidente sobre o porquê da importância de se voltar ao tema.
Murilo também ressaltou que ainda é necessário "apresentar o PLC 122 as pessoas, para que elas saibam que ele existe, os próprios LGBTs ainda não o conhecem". Em seguida foram apresentados alguns temas para irem a votação: "PLC 122 – nem mais, nem menos"; "PLC 122 – a favor dos Direitos Humanos e da vida"; "Crimes de homofobia permanecem impunes – por uma igualdade jurídica" e por último "Mais cidadania, menos homofobia", este com duas sugestões de subtítulo: Por uma igualdade jurídica e Por uma isonomia de direitos.
Apresentados os temas se iniciou as argumentações contra e favoráveis a este ou aquele tema. Cesar Xavier, coordenador de comunicação da APOGLBT, disse que o PLC 122 "está perdido nesses temas". Manoel Zanini, tesoureiro da Associação, defendeu e disse que o "projeto de lei pode ser trabalhado nos materiais, pois até o dia da parada não sabemos o que vai acontecer com o PL". A discussão ficou em torno disso e após quinze minutos de debate chegou-se a um consenso de tema. "Sem homofobia, mais cidadania – Pela isonomia dos direitos". Murilo Sarno agradeceu a presença de todos e avisou, "a partir de janeiro iremos iniciar a campanha e todos estão convidados a participar".
Entre algumas novidades para 2009 Murilo, o vice-presidente da Parada, informou que o prêmio Cidadania será diferente, "esse ano os internautas poderão votar nos indicados", também disse que a Feirinha da Parada volta para o Vale do Anhagabaú. A respeito do futuro endereço da associação Murilo Sarno conta que, "já achamos o novo endereço e ele será aqui no Centro mesmo", onde é especificamente Murilo disse que ainda não quer falar para evitar "problemas com a imobiliária", pois, em outras ocasiões quando os locadores eram informados de que se tratava da APOGLBT não alugavam o espaço.
Isonomia?
Assim como em 2008 em que o sub-tema "Por um estado laico de fato", causou estranheza e curiosidade, o mesmo deve acontecer com o subtema de 2009, "Pela isonomia dos direitos". Visto que as palavras "laico" e "isonomia", não são de uso cotidiano.
Cleo Dumas, advogada da APOGLBT explica o conceito jurídico da palavra isonomia. "A isonomia está ligada a filosofia da igualdade, enquanto esta trata de uma questão material, ou seja, a aplicação básica dos direitos, a isonomia ela está ligada ao espírito dinâmico da igualdade". Sobre esse espírito dinâmico, Cleo aponta que "a isonomia cria a desigualdade para que os desiguais se tornem iguais".
"Na constituição quando se fala da adoção os requisitos são: maior de 16 e com uma diferença de mais de 16 anos frente ao adotado. Não há distinção de sexo, porém a adoção é negada aos homossexuais. Então, quando se pede o direito a adoção aos homossexuais está se chamando a isonomia", exemplifica Cleo Dumas. Ela segue nos exemplo do que é isonomia, "a cota para negros, é isonomia. Repare no tratamento desigual para desiguais para se alcançar a igualdade, esse é o espírito da isonomia de direitos".
"Quando você invoca a isonomia de direitos, você está invocando a ‘afirmativa action’ que foi usada nos EUA para igualar o afro-descendente aos demais cidadãos americanos. Então, quando nós invocamos a isonomia de direitos no Brasil, estamos instigando o legislador para que ele promova a criação de legislação específica", afirma Cleo emendado a explicação de que isso exige do juiz que ele trate os "desiguais com desigualdade e assim equipara-se aos demais".
A especialista afirma que é um erro clamar pela igualdade de direitos. "Teoricamente a igualdade de direitos existe, por isso tem que se chamar a isonomia", revela Cleo. A advogada diz ter gostado da escolha do sub-tema da parada do próximo ano. "Já estamos há dois anos falando de homofobia, nós precisamos da criminalização da homofobia, mas eu sinto uma dificuldade muito grande pela não existência de uma legislação específica que de legalidade aos LGBT e às novas famílias que surgem".
Confira imagens do encontro que definiu o tema da maior parada gay do mundo.
