BANGCOC, 2 de abril de 2024 – Numa sessão marcada pela expectativa de ativistas e cidadãos, o Senado da Tailândia iniciou hoje os debates sobre um projeto de lei que visa legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida, se aprovada, posicionará a Tailândia como o primeiro país do Sudeste Asiático a reconhecer a igualdade matrimonial, refletindo um avanço significativo em direção à igualdade de direitos para a comunidade LGBTQIA+.
A legislação, que foi aprovada com facilidade na Câmara dos Representantes na semana passada, agora enfrenta o crivo do Senado, composto majoritariamente por membros conservadores indicados pela última junta militar. A proposição altera termos como “homens” e “mulheres” para termos neutros em gênero no código matrimonial do país.
Durante os debates, a ativista Chanya Rattanathada fez um apelo emocionado aos senadores: “Posso confiar meu futuro a vocês?”. O Primeiro-Ministro Srettha Thavisin, por sua vez, manifestou orgulho pela iniciativa após a votação esmagadora na Câmara, destacando-a como um momento de orgulho para a sociedade tailandesa, que avança rumo à igualdade social e ao respeito às diferenças.
A votação inicialmente não poderá ser rejeitada pelo Senado, mas pode ser devolvida à Câmara para mais debates por um período de até 180 dias. Se aprovada, a lei será encaminhada para uma comissão para considerações adicionais e deverá passar por mais duas votações no Senado, com a próxima provavelmente não ocorrendo antes de julho.
Na Tailândia, apesar da conhecida tolerância e da visibilidade da comunidade LGBTQIA+, ainda persistem barreiras e discriminações, fruto de uma sociedade majoritariamente conservadora. No entanto, enquetes recentes indicam um apoio substancial da população à legislação, refletindo uma mudança gradual nas atitudes sociais.
Ativistas como Ann Waaddao Chumaporn expressam otimismo, cientes de que muitos casais LGBTQIA+ estão ansiosos para oficializar suas uniões assim que a lei permitir. “Uma vez que a lei seja aplicada, ela certamente transformará a sociedade tailandesa”, disse Chumaporn à AFP, enfatizando o impacto potencial da legislação em inspirar outras lutas por igualdade.
A decisão do Senado é aguardada com grande expectativa, não apenas na Tailândia, mas em toda a região, como um marco potencial para os direitos igualitários no Sudeste Asiático.