Parlamento senegalês aprova lei que aumenta punições e intensifica perseguição LGBTQIA+
O Parlamento do Senegal, em Dakar, aprovou por unanimidade um projeto de lei que dobra o tempo de prisão para pessoas condenadas por relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. A proposta, que eleva a pena máxima para 10 anos de prisão, agora segue para sanção do presidente Bassirou Diomaye Faye, que deve assiná-la, apesar de não ter sido o principal articulador da medida, cargo assumido pelo primeiro-ministro Ousmane Sonko.
O país está vivendo um momento de forte onda anti-LGBTQIA+, com manifestações organizadas que clamam contra a homossexualidade e promovem discursos que negam direitos básicos à população queer. Durante os debates, parlamentares declararam que “homossexuais não mais respirarão neste país” e que não terão liberdade de expressão, reforçando um clima de medo e exclusão.
Perseguição crescente e prisões arbitrárias
Entre os dias 9 e 24 de fevereiro, pelo menos 27 homens foram presos no Senegal sob acusações relacionadas à homossexualidade, segundo a Federação Internacional de Direitos Humanos. As detenções baseiam-se em suspeitas de “atos contra a natureza” e até acusações de “transmissão voluntária” do HIV, um crime que pode levar a até 10 anos de prisão.
A legislação anterior previa penas de 1 a 5 anos para esses “atos contra a natureza”. Com a nova lei, qualquer ato sexual entre pessoas do mesmo sexo será criminalizado, com penas que variam de 3 a 7 anos para quem fizer “advocacia” em defesa dessas relações. Acusar alguém de práticas homossexuais sem provas também será considerado crime.
Além disso, o projeto impõe multas que podem chegar a 10 milhões de francos CFA (aproximadamente R$ 90 mil), um aumento significativo em relação às penalidades anteriores. Caso a relação sexual envolva um menor, a pena máxima de 10 anos será aplicada.
Contexto social e político
O Senegal atravessa uma crise de intolerância, onde redes sociais são inundadas por mensagens homofóbicas, incentivando a exposição pública de pessoas suspeitas de relações homoafetivas. Manchetes alarmistas e confusões entre casos de abuso infantil e homossexualidade alimentam o discurso de ódio.
Essa repressão encontra respaldo em um cenário político que se beneficia da perseguição à comunidade LGBTQIA+, em um país onde a homossexualidade é vista majoritariamente como desvio ou ameaça à moral pública.
Reflexões para a comunidade LGBTQIA+
Essa escalada na punição para relações entre pessoas do mesmo sexo no Senegal representa um duro golpe para os direitos humanos e a dignidade LGBTQIA+ na África Ocidental. A legislação não apenas criminaliza afetos e identidades, mas também promove um ambiente de medo que silencia vozes e dificulta a luta por igualdade.
Para a comunidade LGBTQIA+, o desafio é resistir diante da repressão estatal e social, buscando apoio internacional e fortalecendo redes de solidariedade que possam garantir segurança e visibilidade. O impacto cultural é profundo, pois a exclusão legal reverbera em exclusão social, aumentando vulnerabilidades e estigmas.
Por fim, a situação no Senegal nos lembra da urgência de continuar lutando contra leis e discursos que negam o direito ao amor e à expressão livre da identidade. A visibilidade e o ativismo são ferramentas essenciais para transformar realidades tão duras, mostrando que o afeto entre pessoas do mesmo sexo é legítimo, humano e merece respeito.