Senegal endurece lei anti-LGBT com penas de até 10 anos de prisão

Nova legislação criminaliza atos e promoção da homossexualidade, ampliando perseguição à comunidade LGBTQIA+ no país

O Senegal deu um passo preocupante na escalada da repressão contra a população LGBTQIA+. O presidente Bassirou Diomaye Faye sancionou uma nova lei que dobra a pena máxima para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo, elevando-a para até 10 anos de prisão. Além disso, a legislação criminaliza a “promoção” da homossexualidade, incluindo qualquer representação pública ou apoio financeiro a indivíduos ou organizações LGBTQIA+, com penas de três a sete anos de cadeia.

Contexto político e social

Essa medida, que foi promessa de campanha do presidente Faye e do primeiro-ministro Ousmane Sonko, foi aprovada com ampla maioria no Parlamento do Senegal, refletindo o sentimento conservador predominante no país. A aprovação ocorreu em meio a uma onda de prisões por supostos relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, que já eram ilegais sob a legislação anterior.

Em fevereiro, doze homens, entre eles figuras públicas e um jornalista, foram detidos sob acusações de “atos contra a natureza”. Organizações internacionais de direitos humanos alertaram para o aumento da hostilidade contra pessoas LGBTQIA+ no Senegal, destacando que, em 2022 e 2024, parlamentares tentaram, sem sucesso, ampliar as penalidades contra relacionamentos homoafetivos.

Reação internacional e local

O chefe de direitos humanos da ONU, Volker Türk, classificou a nova lei como “profundamente preocupante” e declarou que ela “contraria direitos humanos sagrados”. Apesar dos apelos internacionais para que a lei não fosse sancionada, o governo senegalês desconsiderou as críticas, alegando que as medidas refletem a vontade da população local.

Essa repressão legal ocorre em um contexto mais amplo de endurecimento das leis anti-LGBT em várias nações africanas. Burkina Faso e Mali aprovaram recentemente legislações similares, enquanto Uganda impôs uma das legislações mais severas do mundo, chegando a prever pena de morte em alguns casos. Ghana também planeja reintroduzir uma lei que ameaça direitos básicos da comunidade LGBTQIA+.

Impacto na comunidade LGBTQIA+ senegalesa

Para as pessoas LGBTQIA+ no Senegal, essa nova lei significa um aumento dramático do medo e da vulnerabilidade. A criminalização da “promoção” da homossexualidade cria um ambiente de silêncio e isolamento, dificultando o acesso a apoio e à visibilidade necessária para o combate à discriminação e violência. O risco de prisão prolongada e a perseguição legal reforçam a marginalização histórica e cultural que a comunidade enfrenta.

Este momento delicado exige atenção e solidariedade global, pois a luta por direitos humanos e liberdade de expressão no Senegal é um reflexo da resistência que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em diversas partes do mundo.

O endurecimento da lei anti-LGBT no Senegal não é apenas um retrocesso jurídico, mas um golpe à dignidade e à existência da comunidade queer no país. Para além das prisões e penalidades, é um convite ao silêncio e à invisibilidade, que só fortalece o preconceito e a exclusão social.

Em tempos de tantas conquistas e avanços em direitos LGBTQIA+ globalmente, a realidade senegalesa mostra que a luta é contínua e que o ativismo local e internacional deve seguir firme para garantir que a diversidade seja celebrada, e não criminalizada.

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