Se depender do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a união estável entre pessoas do mesmo sexo pode, em breve, se tornar uma realidade no país. As informações são do jornal Folha de São Paulo.
Nesta segunda-feira (3), Cabral pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a união homossexual tenha o mesmo valor de uma união entre heterossexuais.
Em entrevista à Folha, o secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner, disse que a intenção do governador é reconhecer também, além da união estável, o direito a pensão em caso de morte, pensão alimentícia e divisão de patrimônio.
Segundo a Folha, Cabral propôs uma ação chamada “argüição de descumprimento de preceito fundamental”, alegando desrespeito à Constituição. A ação alega que os princípios constitucionais violados são igualdade, liberdade, dignidade da pessoa humana e segurança jurídica.
Caso o STF decida favoravelmente à demanda, os benefícios serão estendidos a todos os brasileiros nessa situação. No Estado do Rio de Janeiro, funcionários públicos homossexuais já têm alguns direitos garantidos desde o início do mandato de Sérgio Cabral.
