Em qualquer lugar que tem gay, tem bafão. E nem a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo escapou incólume desta máxima. A sessão para aprovar o projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Gay no Estado, por exemplo, “foi tumultuada” na visão do militante Julian Rodrigues, do Instituto Édison Néris.
Julian, que acompanhou a votação na Comissão de Direitos Humanos da Alesp junto com o advogado Paulo Mariante, relatou em conversa exclusiva com o site A Capa, que nunca vira uma sessão tão cheia. “A casa parou”.
Acompanhando o tramite dos processos de aprovação, Julian afirma: “Alguns deputados tentaram obstruir a sessão. Outros abriram mão de ir à sessão para que seus suplentes, a maioria evangélicos, pudessem votar contra a aprovação dos projetos.”
Uma das manobras planejadas por parlamentares contrários a aprovação era que fosse realizado plenário na Casa, impedindo assim que houvesse votação na CDH. Para isso, a presença de Renato Simões do PT, autor dos três projetos, “foi fundamental”, explica Julian.
Aprovados, como já se sabe, em caráter conclusivo, os projetos seguem para sanção do governador. No entanto, a experiência do militantes adverte que esta não deve ser uma vitória tão fácil. Parlamentares conservadores podem se utilizar de recursos e regimentos, fazendo assim com que o projeto vá a plenário.
Na visão de Julian, a sessão foi tumultado porque “a bancada evangélica não aceita nenhum projeto que tenha algo relacionado com a causa gay”. Antes de a sessão começar, alguns parlamentares foram até impedidos de entrar no Plenarinho, onde são votados projetos que estão nas comissões. “Alguns foram até segurados pelo braço.”
Outro fato inusitado da votação foi que políticos do PT, PSOL e PSDB se uniram para garantir a aprovação. Vanderlei Siraque (PT), José Candido (PT), Raul Marcelo (PSOL), Fernando Capez (PSDB), Bruno Covas (PSDB) votaram a favor, enquanto os evangélicos Celino Cardoso (PSDB), José Bittencourt (PDT) e André Soares (DEM) votaram contra.
Sobre a sessão e aprovação dos projetos, o advogado Paulo Mariante declarou: “Simboliza que uma composição de forças acima de identidades partidadrias defendeu a cidadania. A articulação pode produzir ações afirmativas. Assim o movimento GLBT amplia a mobilização e exerce pressão sobre poder público”.
Julian acredita que a aprovação dos três projetos foi uma vitória. “Foi uma batalha da laicidade x fundamentalismo. E da cidadania GLBT x homofóbicos religiosos”
