O caso aconteceu em dezembro do ano passado. O estudante de Direito André Baliera, homossexual assumido, foi abordado por dois jovens enquanto andava pela rua Henrique Schaumann, no bairro de Pinheiros, zona oeste de São Paulo.
Após uma breve discussão, Baliera começou a ser agredido pelos dois rapazes. O fato ganhou grande repercussão quando o estudante veio a público denunciar os agressores, acusando-os de homofóbicos, por ter sido xingado de “viado” e “bicha”.
O Ministério Público considerou que “não houve a prática de crime doloso contra a vida” e que os agressores, o empresário Bruno Portieri, de 25 anos, e o personal trainer Diego Mosca, de 29 anos, poderiam responder apenas por lesão corporal.
No entanto, a Procuradoria Geral da Justiça determinou que o caso fosse julgado pela 5ª Vara do Júri, responsável por crimes dolosos contra a vida, e classificou a agressão como tentativa de homicídio, crime de maior penalidade.
Agora, os agressores podem pegar de 2 a 12 anos de prisão, segundo o Código Penal Brasileiro. Se fossem condenados por lesão corporal, os acusadores poderiam pegar uma pena de três meses a um ano.