O pastor e deputado estadual pelo PTB Waldir Agnello quer revogar a lei 10.948, de autoria do ex-deputado Renato Simões (PT), que pune condutas discriminatórias contra os homossexuais no Estado de São Paulo. A lei foi sancionada em 2001 pelo então governador Geraldo Alckmin.
O pastor alega que o conteúdo da lei é inconstitucional e trabalha na Casa para ter o apoio da base de José Serra (PSDB), que é majoritária na Assembléia e da qual Agnello faz parte. "A competência de uma medida como essa é privativa do Congresso. Além disso, para a Constituição, a manifestação atentatória a qualquer cidadão já é passível de punição", disse à Folha de S. Paulo desta sexta-feira, dia 30.
"Não tenho viés discriminatório ou homofóbico, mas gosto dos bons costumes", disse, dubiamente, o deputado evangélico.
O pastor também é o responsável pelo pedido de cassação de Carlos Gianazzi (PSOL) por causa da apresentação da transformista Nick Peron, em outubro, que causou muito polêmica e colocou sob os holofotes a mal-disfarçada homofobia dos políticos paulistas.
“É uma lei importante, progressista, surgiu em um momento de intolerância à violência aos homossexuais”, afirma o líder do PT na Casa Simão Pedro, que é contra a revogação da lei.
A matéria da Folha também dá destaque à força dos evangélicos na Assembléia, medida, segundo o jornal, pela dificuldade em se aprovar o projeto que institui o Dia do Orgulho Gay no estado — normalmente, projetos desse tipo têm aprovação quase automática.
O texto, também de autoria do petista Renato Simões, está parado desde 2002 e ainda não foi votado.
