O Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a guarda de duas crianças a um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul. A adoção havia sido contestada pelo Ministério Público Federal gaúcho que pedia a anulação do registro.
Votada por unanimidade, a decisão do STJ, até então inédita, abre um precedente jurídico que permitirá aos casais homossexuais abandonar a prática usada atualmente de adoção individual para evitar problemas legais.
De acordo com o relator, o ministro Luís Felipe Salomão, os laços afetivos entre as crianças e as mulheres são incontroversos e a maior preocupação delas é assegurar a melhor criação dos menores.
"Esse julgamento é histórico, pois dá dignidade ao ser humano, dignidade aos menores e às duas mulheres", afirmou.
Juntas desde 1998, a psicóloga Luciana Reis Maidana e a fisioterapeuta Lídia Guteres poderão agora dar aos seus filhos o sobrenome das duas. O casal considerou a decisão uma vitória. "Agora vai ficar mais fácil para os outros casais protegerem mais seus filhos de forma conjunta, não só com um representante do casal, mas com as duas ou com os dois", disse Lídia ao portal "G1".
