Um agrônomo brasileiro e um professor de inglês canadense lutam para que seja reconhecido o pedido, movido na 4ª Vara de Família de São Gonçalo, para reconhecimento de união estável.
O casal, junto há quase 20 anos alegam viver “como casal, de forma duradoura, contínua e pública" . Mesmo tendo apresentado comprovantes de contas bancárias e aplicações financeiras conjuntas das compras de um imóvel e de passagens aéreas para o mesmo destino, em primeira instância o processo foi extinto. O juiz, cujo nome não foi divulgado, afirmou que a palavra casal é restrita para relacionamentos entre homens e mulheres; citou a Bíblia –que, segundo ele, condena a homossexualidade. O casal recorreu. Porém, por falta de previsão legal, o TJ (Tribunal de Justiça) do Rio também recusou o pedido. Os dois recorreram, então, ao STJ.
Os ministros da 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram então retomar no próximo dia 4 de abril o julgamento do recurso especial. A conclusão do julgamento depende do voto do ministro Massami Uyeda, que foi quem o interrompeu, com um pedido de vista. Uyeda é o último a votar, pois o quinto integrante, o ministro Hélio Quaglia Barbosa, morreu. Se Uyeda votar a favor do reconhecimento e houver empate (atualmente dois juízes votaram contra o relator e um a favor), o ministro João Otávio de Noronha, que substitui o aposentado Ribeiro, vota.
