Ex-funcionário relata ambiente hostil e recebe indenização por discriminação em Divinópolis
Em Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas Gerais, um supermercado foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um ex-funcionário que sofreu discriminação e homofobia durante seu período de trabalho. Fernando Paixão, ex-subgerente da empresa, relatou que foi vítima constante de comentários vexatórios e homofóbicos por parte de colegas e superiores, que criaram um ambiente de trabalho hostil e desrespeitoso.
Comentários ofensivos e registro homofóbico
Entre os episódios marcantes, Fernando relembra o dia anterior ao início de sua licença-paternidade, quando ouviu um subgerente dizer, na presença do gerente, uma frase constrangedora e debochada: “Aproveite o tempo em casa e tome muita sopa de galinha para dar leite”. Essa fala desrespeitosa ironizava sua orientação sexual e o papel de pai que ele desempenhava ao lado do esposo, com quem adotou o primeiro filho.
Além disso, no momento da contratação, o setor de Recursos Humanos registrou a palavra “gay” em vermelho e grifada em sua ficha funcional, uma anotação sem qualquer propósito administrativo que violou a dignidade e a honra de Fernando, configurando um claro ato de homofobia.
Desafios da adoção e falta de acolhimento
Fernando destacou que sua licença-paternidade não foi um período de descanso, mas sim um momento intenso de adaptação familiar, especialmente porque o filho adotado chegou aos 7 anos, exigindo cuidados e atenção especiais. Apesar disso, a empresa não demonstrou empatia, interpretando erroneamente sua ausência como férias.
O ambiente de trabalho também era marcado por pequenos gestos discriminatórios, como quando recebeu um esmalte de presente de colegas em um Dia das Mães, situação que evidenciava o constrangimento e a falta de acolhimento que enfrentava.
Decisão judicial e repercussões
O Tribunal reconheceu que as condutas da empresa configuraram assédio moral motivado por orientação sexual, violando direitos fundamentais do trabalhador. Além da indenização por danos morais, a empresa foi condenada a restituir valores descontados indevidamente do salário de Fernando e a pagar multas por irregularidades na rescisão contratual. A decisão ainda pode ser contestada em instâncias superiores.
Em nota, a Casa Rena S.A., responsável pelo supermercado, repudiou qualquer forma de preconceito e afirmou que o caso é isolado e controverso, ressaltando que recorrerá para restabelecer a verdade.
Reflexões para a comunidade LGBTQIA+
Este caso evidencia que, apesar dos avanços em direitos trabalhistas, o preconceito e a discriminação ainda persistem em ambientes profissionais, afetando a saúde emocional e a dignidade das pessoas LGBTQIA+. É fundamental que empresas assumam uma postura proativa de inclusão e respeito, criando espaços seguros para todas as identidades e orientações.
Para a comunidade LGBTQIA+, a luta contra a homofobia no trabalho é também uma luta pela visibilidade e pelo reconhecimento da diversidade familiar, como no caso de Fernando, que exerce a paternidade com amor e responsabilidade. A justiça se fez presente, mas a mudança cultural depende de cada um de nós, na promoção da empatia e do acolhimento no cotidiano.
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