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Suprema Corte dos EUA cria narrativa contra livros LGBTQIA+ em escolas

Justiça conservadora distorce fatos para atacar inclusão de diversidade em escolas de Montgomery County, EUA
Suprema Corte dos EUA cria narrativa contra livros LGBTQIA+ em escolas

Justiça conservadora distorce fatos para atacar inclusão de diversidade em escolas de Montgomery County, EUA

Na última terça-feira, a Suprema Corte dos Estados Unidos ouviu um caso que expõe a ofensiva conservadora contra a presença de livros com personagens LGBTQIA+ nas escolas públicas de Montgomery County, Maryland, uma região que atende mais de 160 mil estudantes. Em 2022, o distrito escolar atualizou seu currículo para incluir obras que refletem a diversidade da comunidade e promovem o respeito às diferentes identidades. No entanto, grupos religiosos conservadores, inconformados com essa representatividade, entraram com uma ação judicial para proibir o uso desses livros.

Uma batalha judicial baseada em suposições

O processo, movido pelo Becket Fund for Religious Liberty em nome de pais locais, alega que os livros promovem “transgenerismo” e “casamento entre pessoas do mesmo sexo”, violando seus direitos constitucionais. Eles pediram uma liminar para impedir que as crianças tenham contato com essas obras e que os pais possam optar por retirar seus filhos de qualquer instrução relacionada à vida familiar ou sexualidade humana.

Porém, tanto a justiça de primeira instância quanto o Tribunal de Apelações da Quarta Região negaram o pedido, destacando a falta de evidências concretas sobre como os livros são utilizados em sala de aula. O tribunal ressaltou que o registro do caso era “escasso”, “limitado” e “repleto de lacunas”, sem informações sobre o contexto das leituras, a frequência ou o conteúdo das discussões nas aulas.

Conservadores forjam fatos para justificar preconceitos

Apesar dessa ausência de provas, os juízes conservadores da Suprema Corte não esperaram o desenvolvimento do caso e passaram a criar seus próprios cenários, alimentando a retórica anti-LGBTQIA+. Durante os debates, o juiz Neil Gorsuch, por exemplo, citou orientações supostamente dadas aos professores para responderem a crianças que afirmem que um menino não pode ser uma menina, classificando tais comentários como “doloridos” e inaceitáveis. No entanto, o advogado do distrito escolar explicou que essas orientações são apenas sugestões, e não há registro de como ou se foram aplicadas.

Outra juíza, Amy Coney Barrett, inferiu que a retirada da política de “opt-out” (retirada voluntária dos conteúdos) indicava que os livros seriam efetivamente usados em sala, mesmo sem provas. Ela afirmou que o conteúdo dos livros seria uma “visão correta do mundo” que estaria sendo imposta às crianças, equiparando a aceitação do casamento entre pessoas do mesmo sexo a uma verdade absoluta e inquestionável.

Hipóteses que revelam o medo do diferente

O juiz Samuel Alito elaborou uma hipótese onde uma escola ensinaria que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é legal e positivo, mas que os católicos que discordam seriam rotulados como maus. O advogado do distrito escolar destacou que o problema não é o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+, mas sim o discurso que desrespeita crenças religiosas. Ainda assim, Alito sugeriu que até mesmo reconhecer o casamento igualitário seria inaceitável para alguns pais conservadores.

O impacto para a comunidade LGBTQIA+

Essa manipulação da realidade pela Suprema Corte dos EUA demonstra como a luta pela inclusão e respeito às diversidades enfrentam obstáculos não apenas sociais, mas institucionais. A tentativa de censurar livros que abordam identidades LGBTQIA+ revela um medo profundo do diferente e uma resistência em reconhecer a pluralidade que compõe as escolas e a sociedade contemporânea.

Para a comunidade LGBTQIA+ e seus aliados, esse cenário reforça a importância de continuar reivindicando espaços seguros e representativos, onde crianças e jovens possam se ver refletidos e respeitados. A batalha em Montgomery County, Maryland, é um reflexo do combate global por direitos e dignidade, mostrando que a educação é um campo fundamental para a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa.

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