O Supremo Tribunal dos Estados Unidos concordou em ouvir um caso que envolve a disputa de pais religiosos que desejam manter seus filhos fora de aulas em um distrito escolar público de Maryland, onde livros com temas LGBT estão sendo lidos. Este caso destaca a interseção entre os direitos religiosos e os direitos da comunidade LGBT, um tema que tem ganhado atenção crescente nas cortes americanas.
Os pais, que possuem filhos nas escolas públicas de Montgomery County, apresentaram um apelo após os tribunais inferiores negarem seu pedido de uma liminar que permitiria que as crianças optassem por não participar das aulas onde esses livros são apresentados. Os tribunais argumentaram que não havia evidências suficientes para suportar a alegação de que o distrito escolar estava violando a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que protege o livre exercício da religião.
Os pais contestam a exposição de seus filhos, que são ainda crianças em idade escolar, a conteúdos que consideram incompatíveis com suas crenças religiosas, que incluem o catolicismo romano, a ortodoxia ucraniana e o islamismo. A decisão do Supremo Tribunal, que possui uma maioria conservadora de 6-3, é esperada com grande interesse, especialmente após uma série de decisões que têm ampliado os direitos dos indivíduos religiosos nos últimos anos.
Em 2022, o distrito escolar de Maryland aprovou a inclusão de vários livros que apresentam personagens lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, ao lado de obras que já fazem parte do currículo com personagens heterossexuais. A administração do distrito afirmou que esses livros são parte do currículo de artes linguísticas e não envolvem educação sexual, afirmando que a leitura de histórias como “Cinderela” e “Branca de Neve” não é considerada educação sexual.
Após um aumento de pedidos para que os alunos fossem dispensados dessas aulas, o distrito anunciou em 2023 que não permitiria mais as opções de exclusão em relação ao uso dos livros, mantendo a possibilidade de opt-out apenas nas unidades de educação sexual das aulas de saúde.
Os pais, representados pelo Becket Fund for Religious Liberty, argumentam que a decisão do tribunal de apelações de Richmond, Virginia, que negou sua solicitação de liminar, prejudica o direito dos pais de proteger a inocência de seus filhos e direcionar sua educação religiosa. O caso agora aguarda para saber se será discutido durante o atual mandato do tribunal, e sua importância se estende não apenas para os envolvidos, mas para a comunidade LGBT como um todo, que continua a lutar por reconhecimento e igualdade em diferentes esferas sociais e legais.
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