A decisão explosiva do Supremo Tribunal dos Estados Unidos de se recusar a ouvir o caso envolvendo os direitos do banheiro para pessoas transgêneros pôs fim a um dos embates legais mais polêmicos do momento. Esta decisão fortaleceu a norma estabelecida por um tribunal de instância inferior que apoia os direitos de indivíduos transgêneros usar o banheiro do gênero com o qual se identificam.
A polêmica começou em 2015 na escola secundária Gavin Grimm em Gloucester, Virgínia. A escola instituiu uma política que obrigava os estudantes a usar os banheiros correspondente ao gênero indicado em seu registro de nascimento, ao invés do gênero com o qual eles se identificam. A política foi desafiada por Gavin Grimm, um jovem ativista transgênero que, com o apoio da Unidade de Direitos Civis LGBTQ+ da American Civil Liberties Union, entrou com uma ação judicial alegando que a política era discriminatória e violava o Título IX – uma lei federal que proíbe a discriminação com base no sexo em educação.
No início deste ano, o Tribunal de Apelações do 4º Circuito decidiu a favor de Grimm, afirmando que a política de banheiro da escola violava o Título IX. A escola elevou o caso para o Supremo Tribunal dos EUA, que agora optou por manter a decisão do tribunal inferior.
A decisão do Supremo Tribunal, além de ter relevância direta para Gavin Grimm e para o sistema escolar de Gloucester, contribuirá para estabelecer um importante precedente para futuros casos envolvendo os direitos dos transexuais em todo o país.
Esta notícia foi acompanhada de declarações de muitos dos principais atores do assunto. “A decisão do Supremo não significa apenas muito para mim, mas para várias pessoas transgênero em todo o país”, disse Gavin Grimm. A Unidade de Direitos Civis LGBTQ+ da American Civil Liberties Union afirmou que a recusa do tribunal em ouvir o caso foi uma “vitória triunfante para a comunidade transgênero”.
A recusa do Supremo Tribunal em ouvir o caso confirma a determinação das instâncias inferiores em apoiar os direitos de indivíduos transgêneros no que diz respeito à políticas de banheiros. Isso influenciará o tratamento de casos semelhantes no futuro e se espera que isso também leve a uma maior aceitação da comunidade transgênero em escolas e outras instituições públicas.
