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Suspensão da “Regra de Acesso Igualitário” pelo HUD: O que isso significa para as políticas de habitação e a comunidade LGBT?

Suspensão da "Regra de Acesso Igualitário" pelo HUD: O que isso significa para as políticas de habitação e a comunidade LGBT?

Suspensão da "Regra de Acesso Igualitário" pelo HUD: O que isso significa para as políticas de habitação e a comunidade LGBT?

O Secretário do Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano (HUD), Scott Turner, anunciou na quinta-feira que a aplicação da “Regra de Acesso Igualitário” será suspensa, alinhando-se à política do presidente Donald Trump, que visa restringir o uso da linguagem relacionada à identidade de gênero nas políticas federais. A Regra de Acesso Igualitário, implementada durante o governo do ex-presidente Barack Obama em 2012 e atualizada em 2016, garantia acesso a programas de habitação a preços acessíveis independentemente da orientação sexual, identidade de gênero ou estado civil, reconhecendo que indivíduos e famílias LGBT enfrentavam exclusões arbitrárias no setor privado. Turner esclareceu que a pausa na aplicação da regra não afetará as proteções relacionadas à orientação sexual ou estado civil, mas reverterá a definição de “identidade de gênero” para o sexo biológico, que continuará protegido. Em sua coletiva de imprensa, logo após ser confirmado em seu novo cargo, Turner afirmou que o HUD seguirá a missão delineada por Trump, que emitiu uma ordem executiva no dia 20 de janeiro para restaurar a “verdade biológica” ao governo federal. Essa ordem exige que todos os órgãos e funcionários federais usem o termo “sexo” em vez de “gênero” em todas as políticas e documentos aplicáveis. Turner, que anteriormente atuou como diretor executivo da iniciativa de Zona de Oportunidade da Casa Branca, expressou sua gratidão e compromisso com a missão do HUD, destacando a importância de garantir moradias de qualidade e acessíveis para todas as comunidades, incluindo as urbanas, rurais e tribais, e promover investimentos econômicos para construir comunidades mais fortes e um futuro mais brilhante.

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