Catorze juízes do Taiwan iniciaram na tarde desta sexta-feira, 24, o julgamento de um caso que pode abrir caminho para a legalização entre pessoas do mesmo sexo no país. Do lado de fora do tribunal, um grupo de militantes LGBT protestavam pelo direito de casar. Se aprovado, o Taiwan se tornará o primeiro país do continente asiático a legalizar a união entre casais homoafetivos. O país é considerado um dos mais favoráveis à comunidade LGBT na Ásia. Atualmente, três das principais cidades taiwanesas permitem que homossexuais possam registrar união, entretanto, a luta dos ativistas é pela legalização do matrimônio em todo o país. Um projeto de lei sobre o assunto foi aprovado em dezembro de 2016 e as expectativas é de que seja apresentada uma proposta legislativa durante a primavera para ser votada até o final do ano. Não há garantias de que o país legalize a proposta, entretanto, para analistas, o cenário nunca foi tão “favorável”. O debate passou a ganhar força com a vitória de Tsai Ing-Wen, do Partido Democrático Progressista (PDP), à presidência do país. Durante a campanha, Tsai defendeu a aprovação de uma lei que legalize a união entre pessoas do mesmo sexo. O caso agora ouvido pelo Tribunal Constitucional foi apresentado pelo activista Chi Chia-wei, que tenta há vários anos ver o seu casamento legalizado, e pelas autoridades municipais de Taipei, que pretendem uma clarificação. Os juízes vão decidir acerca da constitucionalidade de um artigo do Código Civil de Taiwan que determina que o casamento só é válido entre um homem e uma mulher. O caso em análise na Corte foi apresentado pelo ativista Chi Chia-Wei que há anos tenta legalizar a união com seu parceiro. Atualmente, o Código Civil de Taiwan determina que o casamento só é valido entre um homem e uma mulher. Com informações do jornal Publico.
Taiwan pode se tornar o 1º país asiático a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
