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TCU cobra do MEC prejuízo de R$ 800 mil com suspensão do kit anti-homofobia

Lançado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, o “kit anti-homofobia” ainda rende assunto mesmo depois de sua suspensão, feita pela presidente Dilma Rousseff, que chegou a declarar que “o governo não vai permitir que nenhum órgão faça propaganda de opções sexuais (sic)”.

O assunto da vez é o prejuízo gerado devido ao veto. De acordo com o caderno Poder, do jornal Folha de São Paulo, o TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou explicações do MEC (Ministério da Educação) sobre o suposto gasto de R$ 800 mil mesmo após a proibição do “kit”.

O valor foi usado para a produção do material, que se resumia em três vídeos e um guia para professores interessados em abordar o tema com alunos do ensino médio.

Em resposta, o MEC afirmou que o material estava guardado e poderia ser usado pelo ministério. Mesmo assim, o TCU pede explicações sobre as razões técnicas para o arquivamento do material e a identificação de quem foi a autoridade superior do governo responsável por autorizar o kit.

À reportagem, o MEC afirmou que não foi notificado e que deverá "se reportar exclusivamente" ao TCU. Caso fique claro que houve um prejuízo, será aberta um conta conta especial para cobrar a reparação dos danos causados.
 

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