A Justiça de Belo Horizonte condenou a Telemar, detentora da empresa de telefonia Oi, a indenizar em R$ 20 mil uma operadora de telemarketing por discriminação sexual.
A funcionária, que é lésbica, alegou que era perseguida por dois supervisores e impedida de fazer horas extras devido a sua orientação sexual. Por vezes, a operadora era chamada ironicamente de "namoradinha" de outra funcionária e era obrigada a sentar longe da colega de trabalho "para não atrapalhar a sua namoradinha".
Os supervisores diziam ainda que "lésbica não tem direito a fazer hora extraordinária", o que virou motivo para o deboche de outros funcionários.
A Vara do Trabalho de Belo Horizonte acatou as denúncias e constatou que a mulher tinha razão depois de ouvir o depoimento de uma testemunha.
No início, a indenização seria de R$ 5 mil, a ser paga pela Contax e pela Oi em conjunto. As empresas recorreram da decisão ao Tribunal Regional da 3ª Região, alegando que as acusações não foram comprovadas, enquanto a trabalhadora pedia para que o valor fosse elevado para R$ 50 mil.
A vitória, por fim, foi da funcionária. O tribunal, então, elevou o valor da indenização por danos morais para R$ 20 mil.
"Ficou demonstrado o abuso de direito do empregador, com constrangimento e abalo moral da empregada", declarou o ministro Hugo Carlos Scheuermann, relator da ação