Na Câmara Municipal de São Paulo, a bancada evangélica está gerando um clima de tensão ao ameaçar bloquear a votação do orçamento da cidade para 2025. O motivo? A inclusão de emendas apresentadas por vereadores do PSOL, que abordam questões relacionadas a pautas identitárias, incluindo iniciativas voltadas para a comunidade LGBTIA+, direitos raciais e religiões afrobrasileiras.
O Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) permite que cada vereador indique até R$ 5 milhões em emendas. Entre as propostas das vereadoras Luana Alves e Elaine Mineiro, do PSOL, estavam recursos destinados a projetos e eventos voltados para a diversidade e inclusão.
Um documento obtido pelo Metrópoles revela que um grupo de vereadores do Partido Liberal (PL) e do Republicanos listou 18 emendas que consideram ‘polêmicas’, citando termos como ‘ONG pró-aborto’, ‘LGBT’ e ‘Paulo Freire’. Luana Alves se manifestou na tribuna, afirmando que é inédito tentar interferir em projetos que são de competência de cada parlamentar. Ela destacou que, para que o orçamento seja aprovado, o governo pode ser forçado a retirar referências à comunidade LGBTIA+.
Para evitar o impasse, o relator Sidney Cruz (MDB) decidiu condensar as emendas em uma única rubrica, substituindo os termos específicos por um termo mais genérico. Cruz garantiu que as vereadoras ainda poderão indicar as emendas para os projetos originais.
A situação se agrava ainda mais, pois a bancada do PL e do Republicanos não apoiou um projeto de lei do Executivo que propunha mudanças no funcionalismo público, o que é interpretado como parte da estratégia de pressão sobre as pautas identitárias. Essa manobra levanta preocupações sobre a continuidade do apoio a iniciativas que promovam a diversidade e a inclusão na cidade, especialmente em um momento em que a luta pelos direitos da comunidade LGBTIA+ enfrenta resistência política significativa.
