Na última sexta-feira (23/10), a Senadora Fátima Cleide (PT-RO) esteve em São Paulo para fazer campanha para Marta Suplicy (derrotada ontem nas urnas). A parlamentar aproveitou sua estadia e fez uma pequena agenda. Entre os seus compromissos, visitou a sede da Associação da Parada GLBT de São Paulo e também esteve na redação do site e revista A Capa para conhecer de perto o trabalho da redação.
Aproveitamos a visita da senadora que é relatora do PLC 122 – que criminaliza a homofobia em todo o Brasil – e perguntamos se ela acredita na aprovação do projeto ainda esse ano. Fátima Cleide acredita que será "muito difícil".
Também conversamos sobre a campanha Não Homofobia, promovida pelo grupo carioca Arco-Íris. A senadora diz considerar importante "porque nos dá a segurança de que estamos no caminho correto" e também por "mostrar que a sociedade não tolera mais preconceito". Ela também opinou sobre as candidaturas LGBTs e disse ser "um avanço que tem que ser considerado". No final da entrevista você pode conferir algumas imagens da visita da senadora ao A Capa. Leia abaixo a entrevista exclusiva na íntegra.
Senadora, a senhora acredita que ainda em 2008 aprovamos o PLC122?
Muito difícil, até por que ainda temos um caminho longo a percorrer, vamos trabalhar agora com o retorno da normalidade da casa, após o término das eleições. Iremos trabalhar para que, pelo menos, aprovemos na Comissão de Assuntos Sociais. Nós também iremos ter a presença do movimento (LGBT) nesse final de ano em Brasília e esperamos construir aí uma saída para destravar a aprovação do PLC 122.
O que significa aprovar o PLC 122?
Aprovar o PLC 122 é instituir na legislação a criminalização contra o preconceito e discriminação promovida contra qualquer pessoa em relação a sua orientação sexual e ou a sua identidade de gênero.
O que a senhora tem a dizer às pessoas que trabalham contra a aprovação do projeto?
Eu teria que fazer um chamamento a sua consciência cidadã. O Brasil é um país que tem avançado bastante em sua legislação no que diz respeito à criminalização do preconceito. Mas, infelizmente a nossa legislação é incompleta. Enquanto não houver segurança dos direitos para homossexuais, bissexuais, travestis, transexuais e lésbicas nós teremos uma legislação incompleta no que diz respeito a garantia de direitos.
Senadora, quanto tempo levaremos para ver a união civil entre pessoas do mesmo sexo aprovada?
Olha, infelizmente ainda demora um pouco. Hoje ainda predomina um preconceito muito grande na cabeça das pessoas e, infelizmente nós temos uma maioria no Congresso Nacional que representa esse preconceito e esse conservadorismo. Agora, nós teremos uma oportunidade que se avizinha, que é 2010, de renovar esse congresso e fazer com que essa balança inverta. Fazer com que se tenham mais pessoas que pensem nos direitos dos indivíduos e na coletividade.
De que maneira o presidente Lula ajuda na aprovação do PLC 122?
Bom, o presidente Lula já fez dois pronunciamentos históricos: o primeiro foi na abertura da I Conferência Nacional GLBT. Aliás ele foi o primeiro presidente da república que teve a coragem de chamar uma atividade como a conferência. Não existe em outro lugar do planeta coisa semelhante. Inclusive, na abertura ele fez um discurso histórico colocando a sua posição favorável a criminalização contra a homofobia. E, recentemente ele disse considerar uma hipocrisia que a legislação brasileira não reconheça a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Qual a importância do abaixo assinado virtual, promovido pelo grupo carioca Arco Íris, pela criminalização da homofobia?
Muito importante. Primeiro porque nos dá a segurança de que nós estamos no caminho correto com as pessoas participando, dando a sua opinião, a partir do momento que a pessoa vai lá e dá a sua assinatura ela está dizendo que não está mais tolerante com as mortes e com a discriminação. E esse exemplo de cidadania que a cidade do Rio de Janeiro está dando através do trabalho do grupo Arco-íris é um trabalho que deve ser multiplicado por todas as cidades do nosso país. As pessoas precisam se manifestar também.
Como elas podem fazer isso?
Todos nós cidadãos e cidadãs brasileiros temos que apoiar estes tipos de campanhas e iniciativas que dizem respeito aos direito das pessoas e, em todo o mundo a gente está vendo a efervescência desse debate. Estive recentemente em Portugal e acompanhei a grande discussão que houve por lá, onde se aprovou a lei da criminalização contra o preconceito e agora a discussão é em torno da união estável. Portanto eu vejo que em todo o mundo as pessoas estão debatendo sobre a necessidade de se avançar com relação aos direitos dos homossexuais.
Esse abaixo assinado, que ainda vai correr por mais seis meses pode trazer um grande apoio popular. Esse apoio pode ajudar no trabalho de vocês?
Pode e deve nos fortalecer bastante na aprovação do PLC 122 no Senado e na Câmara e também na aprovação da união civil e com tantas outras matérias que dizem respeito aos direitos dessa parcela da sociedade. É bom que as pessoas vejam que essa parcela trabalha e ajuda na construção da riqueza desse país, que pagam impostos, mas que tem no seu dia-a-dia os seus direitos negligenciados pelo Estado brasileiro.
Como a senhora vê a baixa eleição de candidatos LGBTs?
Eu faço uma análise contrária: eu acho que agora nós começamos a eleger. Eu sei de um caso em Salvador. Em Minas Gerais nós também tivemos eleição de vereadores ligado a comunidade LGBT. Acredito que hoje nós temos candidaturas e estamos elegendo pessoas que assumem a bandeira na defesa dos direitos LGBTs. Isso é muito importante e também é um avanço que tem que ser considerado. Estas candidaturas devem ser comemoradas.
Se uma mãe chegasse à senhora e perguntasse: ‘por que devo assinar o abaixo-assinado pela criminalização da homofobia?’. O que você diria a ela?
Eu diria a ela que todas as pessoas têm que ser respeitadas e são merecedoras de respeito. Também que, naturalmente se ela olhar bem na família dela deve ter alguém, por que 10% da população brasileira hoje se assume LGBT, praticamente um em cada família. E que seria também pensar nesta da pessoa da família, garantir a ela o direito de não sofrer a discriminação que leva a violência e a morte.
A derrota do pastor Crivela a prefeitura do Rio de Janeiro é uma vitória a comunidade LGBT?
Para a comunidade é uma vitória sim, por conta da dificuldade que ainda tem o senador de conviver com as propostas de direitos para essa população. Mas, eu também acredito na transformação do ser humano, então espero que derrota do Crivela no Rio sirva de aprendizado para que ele possa avançar.
Em 2010 a senhora é candidata a governo?
Eu sou candidata ao governo do Estado de Rondônia.
E você vai abordar essas questões no seu programa?
Todos os dias da minha vida eu faço essa discussão onde eu estou. Não há como a gente fazer discussão de direitos humanos sem envolver o direito das pessoas que tem orientação sexual e identidade de gênero diversa da heterossexual.
