Uma transexual briga na justiça para tentar reaver a guarda de seu filho. Roberta Góes, de 30 anos, recebeu em fevereiro de 2007 o neto de dois meses de uma conhecida sua. Roberta deveria ter cuidado da criança por um fim de semana, mas a avó, devido a falta de condições, não quis ficar com o bebê. A mãe havia perdido a guarda por maus tratos. Passados dois meses a trans resolveu pedir a guarda definitiva do menino, mas o processo de adoção tem enfrentado dificuldades por preconceitos de agentes do setor judiciário.
“Passei por três avaliações psicossociais que me foram favoráveis. Tenho casa própria, família estruturada – estou com meu companheiro há seis anos – e trabalho. Mas, para o Ministério Público, isso não é "normal" e não sou apta a cuidar do neném. Isso é preconceito. Não tem outra explicação. Mas não vou desistir. Eu quero o meu filho de volta” declarou Roberta ao jornal O Globo.
Durante o processo de guarda provisória do menino, a Justiça de São José do Rio Preto, onde reside, aceitou que ela ficasse com a criança. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão e conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para que o bebê fosse encaminhado para um abrigo. Ela foi tirada de Roberta aos 10 meses de idade. Hoje a criança tem um ano.
No pedido do MP o promotor Cláudio Santos de Moraes alega que o bebê não pode conviver com um casal "anormal". Segundo ele, em um processo de adoção, a Justiça deve procurar a "família mais perfeita possível". Em sua argumentação, Moraes ainda afirma que o menino não levaria uma vida "normal" sem a presença de um pai e de uma mãe.
De acordo com Roberta, a guarda da criança foi suspensa em novembro de 2007. “Desde esse dia, tenho direito de vê-lo apenas uma vez por semana, por uma hora. Quando chego, é aquela alegria, com ele se jogando no meu colo. A hora da despedida, eu não desejo nem para um cachorro. É horrível, com ele se segurando ao meu pescoço para não o levem para longe de mim” afirmou.
O advogado de defesa de Roberta, Rogério dos Santos, do Centro de Referencia em diretos GLBT da cidade, afirmou que vai pedir a suspensão da liminar ao Tribunal de Justiça de São Paulo. A adoção da criança será feita em nome de Roberta ou do companheiro dela, individualmente. “Apesar da mudança de sexo, Roberta ainda não conseguiu a alteração de seus documentos, dizendo que ela é mulher. Como a criança não pode ter dois pais no papel, apenas um deles vai entrar com o pedido de adoção”.
Na opinião de Rogério o promotor do caso foi preconceituoso. “O Ministério Público tem o dever de zelar pelo bem-estar da criança. Mas ele deve apresentar provas de que a criança teria seu desenvolvimento prejudicado por estar com Roberta e o companheiro. Só que isso não existe. O que temos é apenas preconceito” afirmou.
