Estudantes travestis e transexuais da rede estadual do Rio poderão usar, caso queiram, o nome que escolheram para a convivência em sociedade nas carteirinhas escolares e no cartão de acesso aos meios de transporte público do estado, o RioCard.
A adoção da medida, válida a partir de novembro, é resultado de ação conjunta da Secretaria de Educação e o Rio Sem Homofobia da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Uma cerimônia ainda com data a ser definida será realizada para apresentar os primeiros estudantes beneficiados com a mudança do nome na carteira de estudante e no vale-transporte.
“Desde 2011, esse é um direito assegurado pelo estado do Rio de Janeiro. Através dessa iniciativa, garantimos que travestis e transexuais do nosso estado tenham esse direito respeitado. O uso do nome social dá a essas pessoas mais cidadania”, comentou o superintendente e coordenador do programa Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.
Os alunos que desejarem fazer a readequação dos cartões deverão entrar em contato com o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, através do Disque Cidadania LGBT 0800 0234567 ou do e-mail riosemhomofobia@social.rj.gov.br.
De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, a parceria com o Rio Sem Homofobia prevê ainda a readequação dos nomes nos documentos escolares. Assim que colocada em prática, será o nome social a constar na lista de presença enviada aos professores para ser conferida em sala de aula.