Projeto no Parlamento turco pode criminalizar e restringir direitos da comunidade LGBTQIA+, gerando medo e insegurança
Na Turquia, a comunidade LGBTQIA+ vive um momento de apreensão e medo diante de um projeto de lei que pode mudar radicalmente sua realidade. Proposto pelo governo conservador islâmico, o texto prevê a criminalização de comportamentos considerados “contrários ao sexo biológico e à moral geral”, além de proibir a “promoção” da diversidade sexual. Essa medida tem causado um impacto profundo entre as pessoas LGBTQIA+, que temem a intensificação da perseguição estatal e social.
Uma ameaça direta à existência LGBTQIA+
Florence Konstantina Delight, uma drag queen de 27 anos que se apresenta em clubes de Istambul, expressa com clareza o sentimento de toda uma comunidade: “Se esta lei for aprovada, ameaçará a nossa existência”. Florence, que utiliza o pronome neutro “elu”, conta que a noite de Halloween é um dos raros momentos em que se sente segura para se apresentar. Porém, com o avanço dessa proposta, até esses espaços de expressão e resistência podem desaparecer.
O projeto também propõe aumentar de 18 para 25 anos a idade mínima para cirurgias de transição de gênero e restringir o acesso a cuidados médicos essenciais para pessoas trans. Essas barreiras reforçam a tentativa do governo de controlar e invisibilizar a população LGBTQIA+.
Contexto político e social da repressão
Embora a homossexualidade não seja ilegal na Turquia desde 1858, o país vive uma escalada de discursos e políticas LGBTfóbicas desde a ascensão do partido AKP, em 2002. O presidente Recep Tayyip Erdogan tem repetidamente culpado a comunidade LGBTQIA+ pelo suposto declínio demográfico do país, qualificando as identidades e expressões queer como “ideologia desviante” e “praga”.
Desde 2015, as marchas do orgulho LGBTQIA+ são frequentemente proibidas e reprimidas, especialmente em Istambul, cidade que, apesar de mais liberal, tem visto o fechamento de bares e boates frequentados pela comunidade após ações policiais.
Resistência e luta por direitos
Organizações como a Human Rights Watch denunciam que o projeto de lei viola a dignidade humana e criminaliza pessoas LGBTQIA+ com base em critérios vagos, como aparência ou simples identificação. Ativistas como Irem Gerkus alertam para o risco de prisão de um a três anos apenas por existir ou se expressar livremente.
Ogulcan Yediveren, diretor da ONG Spod, que oferece apoio médico e psicológico a pessoas LGBTQIA+, denuncia que o Estado turco adotou uma política oficial de exclusão, com orçamento reforçado para perseguir essas pessoas e restringir sua presença em espaços públicos.
O impacto humano dessa repressão
Florence, que se prepara para sua próxima apresentação em Taksim, uma área tradicionalmente mais acolhedora, revela que muitos amigos já deixaram a Turquia e que ela própria cogita partir para sempre. “Sinto-me cada vez mais só”, desabafa, refletindo a dor e o isolamento que a repressão impõe.
Este projeto de lei não é apenas um ataque legal, mas um golpe direto na liberdade, na expressão e na sobrevivência da comunidade LGBTQIA+ na Turquia. Em um país onde o preconceito se institucionaliza, a luta por direitos e reconhecimento se torna ainda mais urgente.
Para a comunidade LGBTQIA+, resistir é mais do que uma escolha: é uma questão de vida ou morte. O medo e a insegurança se misturam com a força e a coragem de quem insiste em existir e celebrar sua identidade mesmo diante da repressão. Essa realidade turca nos lembra da importância global de defender os direitos LGBTQIA+ e fortalecer redes de apoio que transcendem fronteiras.