Turquia ameaça criminalizar identidades LGBTQ+ com novo projeto de lei

Proposta de lei pune expressão e direitos LGBTQ+ e impõe restrições drásticas a pessoas trans no país

Na Turquia, a comunidade LGBTQ+ vive um momento de profunda apreensão diante de um projeto de lei que pode transformar identidades de gênero e orientações sexuais em crimes passíveis de prisão. Com o governo atual promovendo 2025 como o “Ano da Família”, a proposta representa um sério retrocesso para os direitos civis e a liberdade de expressão da população LGBTQ+ no país.

O pacote legislativo, chamado de 11º Pacote Judicial, inclui mudanças no código penal e civil turcos que criminalizam comportamentos considerados “contrários ao sexo biológico e à moral pública”. Isso significa que pessoas LGBTQ+ podem ser punidas com até três anos de prisão simplesmente por se identificarem ou expressarem suas identidades. Além disso, a divulgação, promoção ou apoio a direitos LGBTQ+ também estaria sujeita a punições semelhantes, colocando em risco ativistas, jornalistas e organizações da sociedade civil.

Restrições severas para pessoas trans e casais homoafetivos

Outras medidas do projeto incluem a criminalização de cerimônias simbólicas de casamento entre pessoas do mesmo sexo, que podem resultar em até quatro anos de cadeia, mesmo que o casamento homoafetivo não seja legalizado na Turquia. Para pessoas trans, as regras para alteração de gênero ficam mais rígidas: a idade mínima para solicitar a mudança sobe de 18 para 25 anos, e volta a exigir a esterilização, uma prática que havia sido abolida em 2017. A proposta ainda estabelece uma série complexa de avaliações médicas, com múltiplos relatórios hospitalares e longos períodos de espera.

Qualquer procedimento médico para mudança de gênero sem autorização judicial, como terapia hormonal ou cirurgias, poderá ser punido com até sete anos de prisão, e os profissionais que realizarem esses procedimentos também estarão sujeitos a penas severas. O pacote permite tais intervenções apenas para pessoas intersexo ou com diferenças no desenvolvimento sexual.

Reação da comunidade LGBTQ+ e perspectivas

Ativistas trans, como Janset Kalan, expressam ansiedade e revolta diante da ambiguidade e da possível arbitrariedade na aplicação da lei. “A linguagem vaga permite que juízes e policiais decidam quem será criminalizado”, alerta Kalan, que já enfrentou acusações por obscenidade devido à sua identidade.

Na escala de direitos LGBTQ+ da Europa, a Turquia ocupa uma das últimas posições, refletindo um ambiente de crescente hostilidade. Organizações internacionais, como a Anistia Internacional, classificam a proposta como uma ameaça grave à vida e à dignidade das pessoas LGBTQ+ e à sociedade turca como um todo.

O governo do presidente Recep Tayyip Erdoğan tem adotado um discurso conservador, apontando a queda na taxa de natalidade como um perigo à nação e culpando o movimento LGBTQ+ por ameaçar os valores tradicionais. O partido governista e seus aliados de direita têm maioria no parlamento, o que indica que a tramitação da lei pode avançar rapidamente.

Um alerta global sobre direitos LGBTQ+

Essa possível criminalização na Turquia não é um caso isolado, mas parte de uma onda preocupante de censura e repressão à comunidade LGBTQ+ em várias partes do mundo, incluindo países europeus como Bulgária, Hungria e Geórgia. A luta por direitos humanos e respeito à diversidade continua sendo fundamental para resistir a esses retrocessos.

Para o público LGBTQIA+ que acompanha essas notícias, fica o chamado à solidariedade e à visibilidade, para que a Turquia e outras nações não silenciem nem punam quem simplesmente vive sua verdade. Resistir, informar e apoiar são ferramentas que seguem essenciais para transformar realidades e garantir que o amor e a identidade não sejam crimes, mas direitos universais.

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