No início de dezembro fui pela primeira vez a um evento de assinatura do termo de “União Estável Homoafetiva”. Este é um documento registrado em cartório e com validade legal, que pode ser assinado por duas pessoas que têm um relacionamento e querem ter registrado que são um casal, para fins legais e jurídicos. Dentre outras coisas, o documento afirma que a/o companheira/o tem o direito de tomar decisões e acompanhar a pessoa em caso de doença, além que questões relativas a bens sucessórios. Em São Paulo a Associação da Parada do Orgulho GLBT tem um livro de registro dessas uniões, que podem ser feitas por casais oriundos da cidade de São Paulo ou de fora da cidade/estado.
Uma informação interessante é a de que esta declaração pode ser feita em qualquer cartório. A diferença, contudo, é a que a realizada via APOGLBT-SP vai “um pouco além” da realizada por cartórios: ela deixa claro que o casal é um casal e não apenas tem uma sociedade na hora de comprar bens ou coisas do tipo.
Voltando ao mote do post, na verdade, fiz um pouco mais do que ir ao “casório”. Fui eu quem fiz a leitura do termo. Nunca tinha feito nada do tipo, e nem imaginado que faria um dia. Confesso que fiquei um tanto ansiosa. Era uma união entre duas meninas que estão juntas há pouco mais de dois anos e meio. Uma delas era estrangeira e tem que voltar logo pro país de origem porque o visto está expirando (também uma das razões para a assinatura do documento de união). Algumas pessoas da família da brasileira estavam presentes, além de várias amigas e amigos, na maior parte heterossexuais. Duas das testemunhas que assinaram ao documento foram a mãe e a irmã da noiva brasileira, o que é fantástico quando se pensa que negociações com a família seja, talvez, um dos aspectos mais difíceis do “sair do armário” para diversas pessoas.
Eu comecei o texto dizendo que fui a um evento de assinatura de um termo de união estável homoafetiva, que seria um documento assinado por pessoas que querem ter registrado que são um casal, para fins legais e jurídicos. Mas como antropóloga devo dizer que o que eu assisti é bem mais do que isso. As pessoas não estão lá apenas para a assinatura de um termo. Elas estão em uma cerimônia de casamento, a qual vão com roupas de casamento e cuja comemoração é equivalente a de um casamento, com direito a lágrimas emocionadas e as testemunhas reivindicando que não são “testemunhas coisa nenhuma”, mas “madrinhas e padrinhos”.
Algumas pessoas podem dizer que, então, isso tudo não passa de uma reprodução de modelos tradicionais, mas eu discordo e acho quase uma interpretação simplista. Além da parte toda que implica em direitos, ainda há aí, claramente, uma reivindicação de ser reconhecido socialmente e oficialmente como um casal (e não como “apenas boas/bons amigas/os”) e o desejo de ter acesso a coisas que as pessoas que se casam com alguém do sexo oposto tem desde sempre… com ou sem chuva de arroz, smoking, grinalda ou qualquer coisa do tipo.
Para maiores informações sobre como realizar a União Estável Homoafetiva, procure a APOGLBT-SP:
Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo
Rua Pedro Américo, 32, 13º andar – República
01045-010 – São Paulo – SP – Brasil
55 + (11) 3362-2361
paradasp@paradasp.org.br
P.S. 1: em breve, aqui no Dykerama, teremos uma coluna da Regina Facchini que traz histórias de Uniões Estáveis Homoafetivas realizadas pela APOGLBT-SP, descrevendo algumas cenas e discutindo alguns dos argumentos existentes sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo.
P.S. 2: De hoje até 04 de janeiro postando de Santa Catarina, minha terrinha natal. Féééérias! 🙂
Ouvindo: Mama Cass – Dream A Little Dream Of Me
