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União estável para casais homossexuais terá isenção de pagamento durante Parada Gay do RJ

No próximo domingo (09) acontece no Rio de Janeiro a 16ª edição da Parada do Orgulho LGBT. Neste ano, a Defensoria Pública do Rio, pela primeira vez, irá participar da manifestação e garantir ofícios gratuitos a quem pretende realizar a união homoafetiva.

Em geral, estes serviços saem por R$ 180 e R$ 250 em cartórios da capital carioca. Além disso, a Defensoria Pública irá oferecer orientação jurídica com uma equipe que vai prestar atendimento das 9h às 15h, próximo a Avenida Atlântica, esquina com a rua Sá Ferreira, em frente ao hotel Miramar.

“Além do ofício de isenção para os casais poderem obter a escritura gratuita no cartório, também vamos emitir ação de reconhecimento de solução e partilha de bens. O documento é necessário para quem já viveu em união estável, separou e precisa provar ao juiz”, explicou a coordenadora do Nudiversis (Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos), Luciana da Mota Gomes de Souza.

Neste ano, a Parada do Gay do RJ traz o tema “somos todos iguais perante a paz, toda forma de violência deve ser crime!”.

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