Governos se unem para garantir direitos da comunidade LGBT em Budapeste.
A recente decisão do governo da Hungria de proibir a marcha do orgulho LGBT em Budapeste provocou reações contundentes de 16 países da União Europeia. Com o apoio de nações como França e Alemanha, os governos estão exigindo que a Comissão Europeia tome uma posição firme contra essa medida, que representa um ataque direto aos direitos humanos e à dignidade da comunidade LGBTQIA+.
A marcha, que acontece anualmente, é uma celebração da diversidade e uma plataforma para reivindicações de direitos civis. O evento, conhecido como Budapest Pride, é essencial para a visibilidade e a luta dos direitos LGBT na região. Os países que assinaram o manifesto solicitam que a Comissão Europeia utilize todos os mecanismos legais disponíveis para garantir a realização da marcha, desafiando a postura do governo húngaro liderado por Viktor Orbán.
No documento, os signatários expressam que as leis adotadas pela Hungria, que visam punir participantes de eventos LGBT, vão contra os valores fundamentais da União Europeia, como a liberdade e a igualdade. A carta destaca a importância de agir rapidamente para proteger os direitos da comunidade, ressaltando que a repressão não pode ser tolerada em um Estado democrático.
Reações e possíveis ações da Comissão Europeia
A situação se complica ainda mais, uma vez que a Comissão Europeia já retém cerca de 18 bilhões de euros em fundos destinados à Hungria devido a reiteradas violações do Estado de Direito. Contudo, as autoridades europeias têm hesitado em tomar medidas mais severas. Durante uma reunião recente, a comissária de Igualdade, Hadja Lahbib, demonstrou resistência em avançar com ações concretas, argumentando que não teria o apoio necessário da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen.
Enquanto isso, a diplomacia húngara em Bruxelas permanece em silêncio, não respondendo às solicitações de esclarecimento sobre a situação. A inação da Comissão Europeia pode ser vista como um sinal de fraqueza diante do aumento da hostilidade contra a comunidade LGBT na Hungria.
Ameaças à unidade da União Europeia
Essa crise não ocorre isoladamente. A Hungria tem sido uma fonte de tensão dentro da União Europeia, frequentemente obstruindo decisões importantes, incluindo a ajuda à Ucrânia. Com isso, cresce a discussão sobre a aplicação do Artigo 7º do Tratado da União Europeia, que permite a suspensão dos direitos de voto de um país no Conselho Europeu. Para que essa medida seja adotada, é necessário o apoio de quatro quintos dos Estados-Membros em uma primeira votação, seguido da aprovação unânime dos demais países.
A luta por direitos iguais e por um ambiente seguro para a comunidade LGBT é uma questão que transcende fronteiras. A união dos países europeus em torno desse tema é um sinal claro de que a defesa dos direitos humanos deve ser uma prioridade, e que a luta contra a discriminação e a repressão não pode ser silenciada.
Como afirmou a ministra sueca para Assuntos Europeus, Jessica Rosencrantz, estamos em um momento decisivo: “A menos que vejamos uma mudança completa da Hungria na reunião de amanhã, não vejo motivo para continuar com essas audiências. Já passou da hora de agirmos com seriedade sobre os próximos passos.” As palavras dela ecoam a urgência de um compromisso coletivo em proteger a dignidade e os direitos de todos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
