União Nacional LGBT de Joinville cobra conferência municipal ao MP

Grupo denuncia falta de diálogo e empurra-empurra da prefeitura para garantir direitos LGBTQIA+

A comunidade LGBTQIA+ de Joinville vive um momento de mobilização e luta por reconhecimento e políticas públicas efetivas. A União Nacional LGBT de Joinville levou ao Ministério Público de Santa Catarina uma denúncia importante: a Prefeitura da cidade estaria dificultando a realização da 4ª Conferência Municipal LGBTQIA+, evento fundamental para a garantia de direitos e participação social da população LGBTQIA+.

Há nove anos sem acontecer, essa conferência é uma ferramenta oficial prevista por diretrizes nacionais para fomentar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, garantindo que as demandas da comunidade sejam incluídas nas políticas municipais. No entanto, segundo a denúncia, esforços para organizar o evento têm sido barrados por falta de diálogo e responsabilidade clara da prefeitura.

Obstáculos e empurra-empurra na organização da conferência

Desde 2021, um Grupo de Trabalho LGBTQIA+ vinculado à Secretaria de Assistência Social tenta articular a conferência, mas pedidos de reunião e de apoio não obtiveram resposta da prefeitura. O principal argumento usado pelo município para não promover a conferência é a ausência de orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.

Em abril de 2024, o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) recusou sediar o evento, alegando que não é um conselho de direito, mas sim de serviço público. Na sequência, a prefeitura indicou que a responsabilidade caberia à Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). Porém, a Amunesc afirmou que não recebeu qualquer demanda para organizar a conferência LGBTQIA+, evidenciando uma falta de articulação clara entre os órgãos.

Movimento LGBTQIA+ reivindica direito à participação

Para Jonas Marssaro, militante da União Nacional LGBT de Joinville, a ausência da conferência representa uma violação dos princípios da participação social e dos direitos humanos. “A convocação dessas conferências é um dever da prefeitura e essencial para garantir que nossa comunidade tenha voz e representação nas instâncias estadual e nacional”, destaca Jonas.

Diante desse cenário, o Ministério Público poderá intervir para mediar o diálogo entre sociedade civil e poder executivo, buscando garantir a realização da conferência e fortalecer as políticas públicas em favor da população LGBTQIA+ de Joinville.

Pressão política e mobilização social

Além da denúncia ao MP, a vereadora Vanessa da Rosa (PT) protocolou um Pedido de Informação para cobrar esclarecimentos da prefeitura sobre o caso. A União Nacional LGBT também está recolhendo assinaturas por meio de um abaixo-assinado online, mobilizando a sociedade para apoiar a causa.

Essa luta expressa a resistência da população LGBTQIA+ de Joinville em enfrentar o descaso institucional e reivindicar o lugar que lhes é devido no debate público. É um chamado para que as autoridades reconheçam a importância da conferência municipal como um espaço vital para a construção de uma cidade mais justa, plural e acolhedora.

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