Universidade de São Paulo divulga relatório sobre violência contra gays no Brasil

O Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) lançou no último dia 16/03/2007 o 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos no Brasil. Organizado por Paulo Mesquita Neto e Renato Alves, o relatório dá continuidade aos dois relatórios anteriores publicados em 1999 e 2002, com um panorama geral do que tem acontecido no Brasil em relação aos direitos humanos entre os anos de 2002 e 2005. O relatório foi elaborado pelo NEV-USP e pela Comissão Teotônio Vilela, com a colaboração de organizações da sociedade civil, do governo federal e de governos estaduais e municipais de todas as regiões do Brasil. Os dados não são muito positivos, tão pouco favoráveis. De acordo com o relatório “no Brasil não há um único estado sem registros de graves violações aos direitos humanos”. Essas violações vão desde tortura a execuções passando por roubos, violência contra a mulher, negros, idosos, indígenas e claro, homossexuais. Entre os Estados com maior número de assassinatos de homossexuais estão São Paulo, Pernambuco e Bahia. De acordo com o relatório, “o número de homossexuais assassinados no país passou de 126 em 2002 para 125 em 2003, e 157 em 2004. Este número recuou significativamente para 78 em 2005”. Vale lembrar que esses números não passam de estimativas. Os dados foram colhidos a partir de levantamento de notícias publicadas na mídia e na internet sobre a morte de gays no Brasil, realizado por Luiz Mott, fundador do Grupo Gay da Bahia (GGB). O relatório divulga que “ainda há muitos estados que não dispõem de informações sobre assassinatos de homos sexuais”. Outro fato curioso no relatório é a falta de detalhamento sobre casos de violências cometidas contra gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, diferente de outros grupos sociais, como mulheres e negros, em que são abordados temas como educação e trabalho desses segmentos. O único Estado que tem casos de agressão descritos no relatório é o Piauí. O operador de microcomputadores Cristiano Silva “foi preso e torturado por policiais devido a sua orientação sexual em dezembro de 2004. Após se envolver numa confusão num bar no centro de Teresina, onde foi ameaçado de morte, ele se dirigiu para a Central de Flagrantes para prestar queixa do ocorrido, onde terminou preso como acusado de roubo. Ele conta que foi agredido nas costas e no rosto, ao mesmo tempo que era xingado e humilhado pelos policiais. Ademais, a vítima, que é soropositivo, conta que seus remédios foram apreendidos e jogados fora, de tal forma que seu tratamento acabou sendo prejudicado.” Outro caso registrado no Estado: “No mesmo mês, o bailarino Fernando Freitas foi espancado por dois jovens no centro de Teresina, mas desistiu de registrar a ocorrência por já ter sido maltratado por policiais em situações semelhantes a que havia passado naquele momento”. Acompanhe na lista abaixo o número de registros de homossexuais assassinados em cada estado entre 2002 e 2005: Região Sudeste Espírito Santos: 2 em 2002, 4 em 2003, 1 em 2004, 1 em 2005 Minas Gerais: 6 em 2002, 5 em 2003, 10 em 2004, 2 em 2005 Rio de Janeiro: 3 em 2002, 8 em 2003, 15 em 2004, 12 em 2005 São Paulo: 19 em 2002, 26 em 2003, 19 em 2004, 9 em 2005 Região Sul Paraná: 2 em 2002, 2 em 2003, 9 em 2004, 2 em 2005 Rio Grande do Sul: 1 em 2003, 1 em 2004, 2 em 2005 Santa Catarina: 4 em 2002, 1 em 2003, 4 em 2004, 4 em 2005 Centro Oeste Distrito Federal: 3 em 2003, 1 em 2004, 0 em 2005 Goiás: 3 em 2003, 1 em 2004, 7 em 2005 Mato Grosso: 3 em 2003, 1 em 2004, 4 em 2005 Mato Grosso do Sul: 3 em 2003, 1 em 2004, 1 em 2005 Região Norte Acre: Sem registros entre 2002 e 2005 Amapá: Sem registros entre 2002 e 2005 Amazonas: 12 em 2002, 7 em 2003, 13 em 2004, 3 em 2005 Pará: 2 em 2002, 2 em 2003, 5 em 2004, 1 em 2005 Rondônia: 1 em 2002, sem informações entre 2003 e 2005 Roraima: Sem informações entre 2002 e 2005 Tocantins: Sem informações entre 2002 e 2004, 1 em 2005 Nordeste Alagoas: 2 em 2002, 1 em 2004 Bahia: 20 em 2002, 11 em 2003, 8 em 2004, 7 em 2005 Ceará: 3 em 2002, 6 em 2003, 4 em 2004, 6 em 2005 Maranhão: 1 em 2002, 1 em 2003, 5 em 2004, 4 em 2005 Paraíba: 1 em 2002, 9 em 2003, 13 em 2004, 3 em 2005 Pernambuco: 16 em 2002, 20 em 2003, 19 em 2004, 5 em 2005 Piauí: 5 em 2002, 2 em 2003, 4 em 2004 Rio Grande do Norte: 2 em 2002, 8 em 2003, 6 em 2004, 1 em 2005 Sergipe: 2 em 2003, 2 em 2005