Em um desenvolvimento impactante no mundo do esporte universitário, a Sony Music Entertainment (SME) moveu uma ação judicial contra a Universidade do Sul da Califórnia (USC), acusando a instituição de violação de direitos autorais. O processo, registrado no Tribunal Distrital dos EUA para o Sul de Nova York, alega que a USC utilizou repetidamente músicas protegidas por direitos autorais em suas postagens nas redes sociais, sem a devida autorização. A SME identificou 283 postagens dos perfis sociais da USC Athletics que usaram 170 músicas pertencentes à empresa, incluindo sucessos como ‘Gimme More’ de Britney Spears e ‘Run the World (Girls)’ de Beyoncé.
O processo destaca que a USC não apenas se beneficiou do uso dessas músicas, mas também fez isso em momentos em que as canções estavam em alta nas paradas musicais. A NCAA, entidade que regula o esporte universitário, reportou uma receita recorde de quase $1,4 bilhão no ano fiscal de 2024, o que reflete a crescente comercialização do esporte universitário, com uma significativa parte dessa receita proveniente de direitos de mídia e acordos de marketing durante eventos de campeonato.
Esse não é um caso isolado; no ano passado, 14 equipes da NBA enfrentaram ações semelhantes por parte de editoras de música, que alegaram o uso não autorizado de músicas em vídeos nas redes sociais e nos sites oficiais das equipes. Essa prática tem se tornado comum à medida que as regras sobre nome/imagem/likeness (NIL) evoluem, permitindo que atletas universitários monetizem suas presenças digitais usando músicas para promover seus contratos de patrocínio.
A queixa da SME também cita um documento de diretrizes de mídia social da USC, que indica que todo o uso de música deve ser licenciado adequadamente. A USC, que reportou mais de $7 bilhões em receitas operacionais e $212 milhões em receitas atléticas, é caracterizada no processo como uma empresa comercial, com seu treinador de futebol americano recebendo um dos maiores salários entre os treinadores universitários do país.
Se a USC for considerada culpada, as penalidades podem ser severas, com a possibilidade de multas de até $150.000 por cada violação, resultando em um total potencial de $42,45 milhões por 283 infrações. O caso levanta questões cruciais sobre a interseção entre o mundo da música e o crescente universo comercial do esporte universitário, destacando a necessidade de um entendimento claro e respeitoso sobre os direitos autorais na era digital.
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