Na última sessão plenária do ano que ocorreu ontem, a Câmara de Senadores do Uruguai aprovou por unanimidade o projeto de lei de união “concubinária”, que oficializa a relação de caráter estável entre duas pessoas, qualquer que seja o sexo ou orientação sexual, e concede os mesmo direitos do matrimônio.
Com a nova lei, os casais homo ou heterossexuais que mantém uma relação afetiva por mais de cinco anos terão direitos e deveres reconhecidos pela Justiça, como divisão de bens, direito de herança, pensões em casos de falecimento e outras vantagens, salvo a adoção.
A aprovação da lei transforma o Uruguai no primeiro país latino-americano a legalizar a união de casais homossexuais em âmbito nacional.
Hungria legaliza parceria civil gay
Outro país que decidiu oferecer aos casais gays os mesmos direitos dos casais héteros foi a Hungria. O Parlamento do país aprovou, por 185 votos a favor e 154 contra (com nove abstenções), uma lei que permite aos casais do mesmo sexo registrar sua parceria civil.
Pela lei, os casais gays terão acesso aos mesmos direitos dos casais heterossexuais casados, como herança, mas não poderão adotar.
A lei entrará em vigor em janeiro de 2009.
