A Universidade do Sul da Califórnia (USC) está enfrentando um processo judicial movido pela Sony Music, que a acusa de utilizar mais de 170 músicas de seu catálogo sem a devida autorização. As alegações surgiram na última semana em um tribunal federal de Nova York, onde a Sony afirmou que a USC usou faixas de artistas renomados, como Michael Jackson, Britney Spears e AC/DC, em postagens em redes sociais, como TikTok e Instagram, para promover suas equipes esportivas.
De acordo com a Sony Music, a universidade não obteve as licenças necessárias para a utilização dessas músicas, o que configura uma violação de direitos autorais, com a empresa demandando indenização de US$ 150.000 por cada canção utilizada sem autorização. A USC, em resposta, declarou que respeita os direitos de propriedade intelectual e que se defenderá das alegações em tribunal.
A ação judicial destaca que a Sony Music já havia alertado a USC sobre o uso não autorizado de suas músicas nos últimos quatro anos. A universidade, segundo a Sony, reconheceu a necessidade de obter licenças, mas não tomou as ações necessárias para regularizar a situação, mesmo ciente de que a falta de licenciamento pode resultar em custos significativos e que os pedidos de licenciamento podem ser negados.
Esse caso levanta questões importantes sobre o uso de música nas redes sociais e a responsabilidade das instituições em relação às leis de direitos autorais. A USC, como uma instituição de ensino superior, deve estar atenta a essas diretrizes para evitar complicações legais e manter sua reputação intacta.
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