O advogado Gustavo Bernardes, de 33 anos, e Cristian Dallé, 23, se conheceram em 2005. A afinidade e a cumplicidade foram tão grandes que serviu de incentivo para os dois fazerem um contrato de união estável em 2006. Não satisfeitos, queriam oficializar o casamento. “Isso nos daria a posibilidade de ter uma casa própria”, relata Gustavo. Hoje, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido do casal.
Gustavo é advogado do SOMOS, de Porto Alegre, onde coordena a assessoria jurídica LGBT da ong, desde 2004. Há 5 anos, ele leu um artigo do Juiz da Vara de Família Roberto Lorea e ficou empolgado. Quando se viu apaixonado, sabia de seus direitos. “Vimos que existia essa possibilidade, não havia qualquer impedimento”, conta.
O casal tentou se registrar no cartório. Como não conseguiu, entraram com pedido no Registro Público e a resposta foi negativa. Em maio, Gustavo e Cristian tentaram apelação junto ao Tribunal de Justiça.
O recurso foi julgado hoje e os desembargadores decidiram, por dois votos a um, que não há amparo na legislação que sustente a possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo possam manter um relacionamento oficial.
Apesar da decisão contrarária, o voto favorável do desembargador Rui Portanova com a afirmação de que, “seria discriminação com relação ao sexo”, deixou o processo em aberto. “Vamos até o fim”, disse Gustavo quando perguntado se irá recorrer da decisão.
