O Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) está pedindo que o Ministério Público do Acre (MP-AC) investigue um possível crime de LGBTfobia cometido pelo vereador João Marcos Luz (PL). O pedido se baseia em um vídeo publicado pelo vereador que, antes da 17ª Parada do Orgulho LGBT+ em Rio Branco, convocou a população a fiscalizar o evento, acusando a comunidade LGBT+ de ter uma ‘agenda perversa’ e promovendo um clima de pânico moral.
A Parada LGBT+ ocorreu no dia 1º de dezembro e atraiu cerca de 7 mil pessoas, segundo organizadores. Em resposta à convocação de Luz, que foi posteriormente removida por ordem judicial, o MPF argumenta que a atitude do vereador incita ódio contra a comunidade LGBTQIA+. O procurador da República, Lucas Dias, ressaltou que a retórica de pânico moral é frequentemente utilizada como uma estratégia política contra a comunidade LGBT+, e mencionou que Luz também havia proposto uma lei para proibir a participação de crianças e adolescentes na parada, proposta que foi vetada pelo prefeito Tião Bocalom.
A juíza Eliza Aires do Rêgo, responsável pela decisão judicial que determinou a remoção do vídeo, destacou que a liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para disseminar discursos de ódio e intolerância. O MPF enfatiza que a luta contra a homofobia e a transfobia é uma questão de direitos humanos e que o discurso de ódio deve ser responsabilizado judicialmente.
O vereador João Marcos Luz se defendeu, alegando que as acusações são motivadas por divergências políticas e que seu projeto de lei visava a proteção de crianças, semelhante a restrições já existentes em outros contextos. Ele afirmou que está buscando assessoria jurídica para contestar as acusações e a interpretação do MPF.
Esse episódio reafirma a importância de um debate aberto e respeitoso sobre a diversidade e os direitos da comunidade LGBT+, especialmente no contexto de eventos que celebram a inclusão e a igualdade, como a Parada do Orgulho LGBT+. A continuidade do combate à discriminação e à promoção dos direitos humanos é fundamental para garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos.
