A vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP), se pronunciou nesta quinta-feira, 6 de março de 2025, após ser denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por incitação ao ódio e discriminação contra a comunidade LGBTQIA+. A denúncia, que se baseia em seis postagens feitas entre 2021 e 2023, foi aceita pela Justiça no final de fevereiro e fundamenta-se na Lei do Racismo.
Eliza se mostrou surpresa com a acusação e negou ser homofóbica, afirmando que sua atuação política visa defender os direitos das mulheres e crianças, e não promover ódio. “Isso não é homofobia. Eu não fiz nenhum vídeo de cunho homofóbico porque eu não sou homofóbica. Eu defendo mulheres, defendo que possamos ir ao banheiro tranquilas, sem o constrangimento de nos depararmos com um homem biológico. Defendo mulheres que querem competir de igual para igual e não com uma mulher trans, que tem hormônios e força masculina”, declarou a vereadora.
Ela acredita estar sendo alvo de perseguição política e destacou que a denúncia foi feita em um momento simbólico, durante a Semana da Mulher, com a intenção de silenciá-la. “Recebo com muito constrangimento essa denúncia, feita justamente na Semana da Mulher. Uma mulher está sendo atacada e perseguida com dezenas de processos. Mas eu confio na Justiça dos homens e, principalmente, na Justiça de Deus”, completou.
O risco de condenação é significativo: caso Eliza seja condenada, ela pode enfrentar até 30 anos de prisão, já que cada infração tem pena prevista entre 2 e 5 anos de reclusão, e o MPF pede que as sentenças sejam somadas. Além da pena, o MPF solicita um valor mínimo para reparação dos danos sociais à comunidade LGBTQIA+.
Segundo o MPF, as publicações da vereadora ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram discurso de ódio, deslegitimando a identidade trans e reforçando estereótipos discriminatórios. As postagens criticavam políticas públicas, a presença de mulheres trans no esporte e associavam a comunidade LGBTQIA+ à violação de direitos infantis. A denúncia se baseia na interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo, tornando essas infrações imprescritíveis e sem possibilidade de acordo de não persecução penal.
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