No começo deste mês, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), anunciou seu veto ao Dia do Orgulho Heterossexual em entrevista ao jornal "Agora". Porém, até esta sexta-feira (26), a decisão ainda não havia sido publicada no Diário Oficial.
À reportagem do site A Capa, a equipe da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual (Cads), ligada à Prefeitura, disse que o veto deve sair, no máximo, até a próxima quarta-feira (31) e ser publicado no Diário Oficial do município no dia seguinte.
O Dia do Orgulho Hétero é um projeto do vereador Carlos Apolinário (DEM) e foi aprovado na Câmara em 2 de agosto. Após a votação, a mídia e setores da sociedade questionaram a necessidade da data. Gilberto Kassab já se posicionou contrário ao projeto, opinando que ele é desnecessário. “[Os heterossexuais] São pessoas que têm uma rotina de vida, que não estão sendo agredidos. Portanto, do ponto de vista político, seria incompreensível e essa é a razão do nosso veto, que será ainda encaminhado", disse o prefeito.
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, também se manifestou contra o projeto, afirmando que "mais grave ainda do que o projeto em si é a justificativa para sua aprovação, de caráter nitidamente homofóbico". "A possível sanção deste projeto banalizaria o enfrentamento da homofobia e estimularia atos de violência, como os que temos assistido nos últimos meses, sobretudo em São Paulo", destacou em nota a secretaria.
O prazo para que Kassab encaminhe o veto ao Diário Oficial termina hoje. Diante dessa situação, ativistas gays começaram a se movimentar e a questionar uma atitude do prefeito. A Câmara Municipal de São Paulo não poderá derrubar a lei, visto que o regimento da Casa não permite aos vereadores vetarem uma lei que eles próprios aprovaram.
