Feminicídios, crimes raciais e agressões à população LGBTQIA+ atingem patamares alarmantes, revelando falhas na proteção social
O Brasil enfrenta uma escalada preocupante nos índices de violência contra mulheres, pessoas negras e a comunidade LGBTQIA+. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024 revela que o número de feminicídios atingiu seu maior nível desde que a tipificação do crime foi criada, com 1.492 mulheres assassinadas por serem mulheres — um aumento de 0,7% em relação a 2023.
A maioria das vítimas era composta por mulheres negras (63,6%), na faixa etária de 18 a 44 anos (70,5%), assassinadas dentro de casa (64,3%) por homens (97%), geralmente companheiros ou ex-companheiros (79,8%). As armas brancas, como facas, foram responsáveis por 48% dos casos, seguidas por armas de fogo, com 23,6%.
Feminicídio: o ápice da violência e a falência da proteção
Para Juliana Brandão, pesquisadora sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o feminicídio representa a falência da sociedade em proteger as mulheres. “É o ápice da violência e uma ocorrência evitável, que revela nossa incapacidade de implementar medidas eficazes de proteção”, destaca. Ela também alerta para a subnotificação e a dificuldade na correta classificação dos casos, o que dificulta o combate efetivo a essa violência.
Mesmo com medidas protetivas, muitas mulheres seguem vulneráveis: 121 vítimas estavam sob proteção no momento do assassinato, e mais de 101 mil ordens protetivas foram descumpridas em 2024, evidenciando a fragilidade das políticas públicas nesse campo.
Crimes raciais e de ódio: avanço preocupante
O anuário também aponta um aumento expressivo nos crimes raciais e de ódio. As denúncias de injúria racial, racismo, homofobia e transfobia cresceram 41,4% de 2023 para 2024, passando de 12.813 para 18.200 registros. Os casos específicos de racismo subiram 26,3%, de 14.919 para 18.923.
Estados como Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina apresentam crescimentos significativos, com Minas Gerais registrando um aumento de 151,5% nas injúrias raciais. Para Brandão, o aumento das denúncias reflete tanto maior conscientização quanto a persistência da violência racial, que a legislação vigente ainda não consegue frear.
Violência contra LGBTQIA+: um desafio de visibilidade e dados
A comunidade LGBTQIA+ também sofre com a violência e a invisibilidade institucional. A pesquisadora ressalta que a falta de dados sistemáticos e a desinformação dificultam o reconhecimento e o enfrentamento desses crimes. “Sem nomear essa violência, fica impossível combatê-la de forma efetiva”, afirma, criticando a política de desinformação que impede a formulação de políticas públicas adequadas e inclusivas.
Esse cenário expõe a urgência em fortalecer as redes de proteção e garantir direitos para todos os grupos vulnerabilizados, em especial para mulheres, pessoas negras e LGBTQIA+, que enfrentam múltiplas interseccionalidades de opressão e violência.
No contexto brasileiro, onde os índices de violência ainda são alarmantes, é fundamental que a sociedade e os governos atuem de forma integrada para reverter esse quadro e garantir uma vida digna e segura para todas as pessoas, independentemente de gênero, raça ou orientação sexual.
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