Nos dias 9 a 13 de dezembro de 2024, uma delegação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Pará recebeu uma equipe de saúde da Penitenciária da Mata Grande, de Mato Grosso, em uma visita institucional que teve como foco a atenção à população LGBTQIAPN+ no sistema prisional. Esta iniciativa foi uma oportunidade para a troca de experiências e práticas que se tornaram referência nacional no tratamento de pessoas LGBTQIAPN+ encarceradas.
Durante a visita, os representantes de Mato Grosso conheceram as instalações da Seap e a Unidade de Custódia e Reinserção VI (UCR VI), que é dedicada exclusivamente à custódia de indivíduos LGBTQIAPN+. A programação do encontro incluiu reuniões técnicas onde foram discutidos temas cruciais como o direito à vida, integridade física e mental, segurança pessoal e liberdade de expressão da identidade de gênero.
Uma das principais diretrizes abordadas foi a Portaria N° 04/2024, que estabelece normas para o tratamento das pessoas LGBTQIAPN+ no sistema penitenciário do Pará. Essa portaria enfatiza a criação de equipes biopsicossociais e um acompanhamento multidisciplinar, garantindo o respeito à identidade de gênero dos internos. A formação contínua dos servidores é um aspecto fundamental, promovendo uma abordagem centrada nos direitos humanos e na não-discriminação.
Michelle Holanda, diretora de Assistência Biopsicossocial da Seap, sublinhou a importância dessa troca de experiências entre os estados, afirmando que é essencial compartilhar as ações voltadas para grupos em situação de vulnerabilidade. Ela também comentou sobre os desafios enfrentados na implementação dos princípios de Yogyakarta, que abordam os direitos humanos relativos à orientação sexual e identidade de gênero.
Vinícius de Melo, enfermeiro e coordenador da equipe de saúde da Penitenciária da Mata Grande, expressou sua satisfação em conhecer uma unidade específica para a população LGBTQIAPN+. Ele ressaltou que a abordagem no Pará é diferenciada, sendo caracterizada por um cuidado próximo e respeitoso com os internos. O diretor da UCR VI, Ércio Teixeira, reforçou a importância de um ambiente prisional que respeite a vulnerabilidade dos internos, destacando que o diálogo e o respeito são essenciais para a manutenção da tranquilidade na unidade.
Com essa visita, o Pará reafirma seu compromisso com políticas de inclusão e respeito aos direitos humanos, mostrando que é possível transformar realidades e garantir dignidade a todos, independentemente de sua identidade de gênero ou orientação sexual. Essa iniciativa é um passo importante para promover a equidade e o respeito à diversidade dentro do sistema prisional brasileiro.