Depois sofrer homofobia, um professor de musculação, de 28 anos, ganhou na Justiça o processo por danos morais que abriu contra um motel de Rio Branco. O caso ocorreu há um ano e quatro meses.
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De acordo com ele, o ato discriminatório ocorreu quando ele estava com o namorado no motel e foi informado que precisava se retirar do local, pois não era permitida a permanência de dois homens na mesma suíte.
O professor, que preferiu não se identificar, declarou que o posicionamento do motel foi constrangedor e homofóbico. "Me senti constrangido e tive a minha moral afetada. Tentei procurar a direção para saber o motivo dessa resistência, mas se negaram a conversar comigo. Meu namorado e eu nos retiramos e registrei um Boletim de Ocorrência para então abrir o processo.
Após ter o processo ganho e a empresa recorrer, o 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco julgou "improcedente" o recurso. E manteve a condenação por danos morais no valor de R$ 1 mil por má prestação de serviço.
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O relator do caso, o juiz de Direito Anastácio Menezes afirmou que o motel violou a intimidade e a privacidade do cliente ao solicitar que ele se retirasse por supostamente estar acompanhado por mais duas pessoas – o que não pôde ser comprovado. Já para a vítima, a sentença serve de alerta para outros estabelecimentos.
"Só o fato de ter sido condenado para mim já foi um fato importante. Isso mostra que a Justiça existe para isso e que não vê a opção sexual (sic) de ninguém. É importane para mostrar que o fato de eu ser homossexual não define o meu caráter como pessoa. Todas as pessoas têm direito à liberdade sexual. Nenhum motel é somente para héteros", disse em reportagem ao G1.
Os responsáveis pelo motel não quiseram falar com a reportagem.