Uma ouvidoria online que vai receber denúncias sobre conteúdos de internet, a Humaniza Redes, foi lançada pelo governo federal na terça-feira (7). Ela visa combater a discriminação e apologia ao ódio que constantemente ocorre na internet.
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O portal – que pode ser acessado clicando aqui – não vai atuar apenas no recebimento das denúncias, mas também na proteção às vítimas e no encaminhamento dos casos à polícia.
A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou que tem "compromisso inabalável com a liberdade de expressão", mas defendeu que "as redes sociais são palco de manifestações de caráter ofensivo e preconceituoso".
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A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, disse: "Regra social que deve ser respeitada na rua deve ser respeitada também na rede. Se no real não pode, no virtual também não", declarou.
Para fazer a denúncia, o usuário deve preencher um campo com o endereço do site usado para a ofensa e relatar qual é a ofensa. A denúncia é sigilosa e a vítima não precisa fornecer nenhum tipo de identificação. Porém, a denúncia não é válida como boletim de ocorrência e, para ações judiciais, o ideal é que se utilize do boletim.
