Maria do Rosário, ministra dos Direitos Humanos, comentou nesta semana a morte do ativista e jornalista gay Lucas Cardoso Fortuna, de 28 anos, que foi encontrado na Praia de Gaibu, em Recife.
Como o A Capa noticiou, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa concluiu o caso como latrocínio, roubo seguido de morte. No entanto, a ministra acredita que a morte do rapaz tenha sido causada por motivação homofóbica.
Em entrevista ao jornal "O Globo", Maria do Rosário afirma que o crime, com requintes de crueldade, indica a existência de componente de passionalidade e de ódio homófobico.
“Tivemos duas situações recentes, o caso do André [Baliera], em São Paulo e o Lucas, em Pernambuco. Nos dois, as autoridades competentes pela investigação se pronunciaram no sentido de desconstituir a existência de ato homofóbico. Não descartamos que possa ter havido o latrocínio, mas a brutalidade do assassinato indica o componente de passionalidade e de ódio homofóbico. Se não assumirmos isso no Brasil, que temos uma grave situação de crimes contra homossexuais, não há como punir atitudes desta natureza”, declarou.
A ministra disse ainda que se compromete na aprovação do PLC 122 – projeto de lei que torna crime atos homofóbicos em território nacional. O PL foi desarquivado por Marta Suplicy (PT-SP), mas encontrou forte resistência por parte da bancada evangélica e segue aguardando uma votação na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
“Vou fazer um acordo com os setores evangélicos que são contra a violência. Assim como enfrentamos os crimes raciais, os crimes contra a mulher, devemos ter uma lei que puna os crimes homofóbicos. Não se pode desconhecer como cidadãs brasileiras as pessoas que são homossexuais”, afirmou Maria do Rosário.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai pressionar a Secretaria de Justiça de Pernambuco quanto ao caso do jornalista assassinado, cobrando explicações sobre as investigações.
