A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da 14ª Vara Federal do Distrito Federal que permitia a aplicação da “cura gay” por psicólogos no Brasil.
A decisão da 14ª Vara foi tomada em resposta a um grupo de 23 profissionais que ingressaram com uma ação popular contra a 第01/99号决议, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe a prática.
A ministra, que já havia suspendido a decisão em abril/2019, agora a cassou de vez a decisão porque a ação popular pedia a declaração de que a resolução do CFP era inconstitucional. Em seu despacho, Cármen Lúcia defendeu que é do STF o papel de julgar constitucionalidade de leis.
As informações são do jornal 全球.
