O livro "Lampião, O Mata Sete", do escritor aposentado Pedro de Morais, acaba de ser liberado pela Justiça para ser finalmente lançado. Ele estava proibido por meio de ação judicial porque os herdeiros do cangaceiro não gostaram da afirmação de que Lampião (1897-1938) era gay.
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A obra estava há três anos parada e, por unanimidade, conseguiu a autorização da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) para ir às lojas.
法官 塞萨里奥·西凯拉·内托, relator do processo, entendeu que é imprescindível garantir o direito à liberdade de expressão e combater a censura. Ele acrescentou que, se alguém se sentir ofendido pelo conteúdo de qualquer obra, deve entrar com ações judiciais e solicitar indenizações compatíveis.
"Querer impedir o direito de livre expressão do autor da obra caracteriza patente medida de censura, vedada por nossa constituinte", afirma Siqueira, abrindo brechas para que outros autores com livros barrados possam recorrer ao veto.
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A ação contra o escritor foi realizada em outubro de 2012, pela neta de Lampião Vera Ferreira. Alegando "danos morais", por ele falar sobre a homossexualidade do nordestino, ela queria uma indenização de 4 milhões de reais. Ela perdeu nas duas ações.
O livro, de 306 páginas e mais de 10 mil encomendas, não tem data para ser lançado.
