Assembleia Legislativa de SP aprova lei que proíbe discriminação sexual nos elevadores

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na última terça-feira (15) o projeto de lei 455/2010, que proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero em elevadores de locais públicos ou privados. A lei foi redigida pelos deputados estaduais Bruno Covas e Ricardo Montoro, ambos do PSDB.

O projeto de lei aprovado altera a lei estadual 10.313/99. Outro dado interessante no texto aprovado é que ele propõe que os elevadores do estado de São Paulo, sejam eles comerciais ou residenciais, contenham a seguinte mensagem: "É vedada qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, orientação sexual, identidade de gênero, condição social, idade, porte ou presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores deste edifício".

Agora a lei segue para sanção ou veto do governador, Geraldo Alckmin (PSDB). Apesar de sua abrangência estadual, a lei nasceu a partir de uma sugestão de Franco Reinaudo, da Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual da Prefeitura de São Paulo (Cads), do advogado Gustavo Menezes e de Marcos Fernandes, coordenador do grupo Diversidade Tucana.