Um casal gay de Porto Alegre ganhou, em primeira instância, processo indenizatório contra seu vizinho em um condomínio da capital gaúcha. De acordo com a denúncia das vítimas, o réu os agrediu, verbal e fisicamente, colocando-os em situações vexatórias perante os demais condôminos. O nome dos envolvidos não foram revelados.
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS determinou o pagamento de indenização ao casal gay por danos morais e materiais, fixando o valor de R$ 1.111,40, para reposição de vestuário destruído pelo réu em uma briga. Cada um dos requerentes receberá ainda, a título de indenização moral, R$ 7 mil.
Em seu despacho, a desembargadora Ana Maria Nedel Scalzilli, relatora do processo, declarou que houve, de fato, agressões contra o casal, “referindo extremo preconceito em relação à condição de homossexuais dos requerentes”. “Restaram suficientemente comprovadas as agressões verbais realizadas, em detrimento da opção sexual (sic) dos autores”, ressaltou.
Ainda segundo a magistrada, o desentendimento entre os vizinhos começou com o fato de o animal de estimação do casal “latir compulsivamente, atrapalhando o réu, que costumava trabalhar também em casa, como contador”.
“A convivência entre os vizinhos passou a ser intolerável, o que culminou inclusive na intervenção da Brigada Militar”, conforme depoimento da Polícia Militar, confirmando a história, completou.
À decisão ainda cabem recursos.