Na última sexta-feira (14/05), o ministério das Relações Exteriores oficializou o direito de passaportes diplomáticos a parceiros gays de servidores que trabalham nas representações do Brasil no exterior.
A decisão, que iguala parceiros homossexuais e heterossexuais, foi anunciada em comunicado interno a embaixadas e consulados em mais de 200 países.
De acordo com o Itamaraty, a medida deve evitar que funcionários gays registrem seus parceiros como serviçais, o que acontecia para assim garantir o direito de permanência fora do país.
Agora, com a concessão do passaporte diplomático, na prática, significa que os parceiros terão mais facilidade em obter permissão de residência. Tal decisão complementa outra resolução, de 2006, que já permitia aos funcionários do quadro de serviços do Itamaraty incluir parceiros do mesmo sexo como dependentes em planos de assistência médica.