Uma adolescente de 14 anos foi condenada a prestar serviços comunitários depois de agredir uma colega de escola lésbica, em Bela Vista, Goiás. A decisão foi do juiz comarca, Paulo Afonso de Amorim Filho, com base no artigo 112 do ECA.
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No caso, que ocorreu em 2012, a adolescente espalhou que a colega lésbica a cantava, com o intuito de ridicularizá-la. Depois, a mãe e o avô da agressora foram à escola para tirar satisfação com a vítima e a agrediram fisicamente.
A aluna de 15 anos levou chutes e socos na cabeça e na barriga. O avô também segurou a estudante para a neta bater.
Testemunhas e o Boletim de Ocorrência afirmam que o caso trata-se de homofobia e confirmaram a agressão gratuita. Durante a confusão, a professora do local tentou apartar a briga e acabou sendo atingida na cabeça.
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O juiz decidiu que a jovem de 14 anos passará por medidas socioeducativas e prestará serviços na Casa das Irmãs Franciscanas. Já o processo da mãe e do avô da agressora – e que também são agressores – segue na esfera criminal.
Relembre o caso: