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Análise: Câmara dos Deputados deve cassar Bolsonaro ou assumir seu caráter racista e homofóbico

Na última segunda-feira (28), o programa "CQC", da Band, exibiu entrevista com o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), onde ele destilou comentários racistas, homofóbicos e xenófobos. A postura obscurantista do parlamentar já era conhecida pelos grupos de ativismo dos direitos humanos, mas, desta vez, suas opiniões ganharam projeção nacional.

Acostumado a fazer declarações a torto e a direito e não ser punido por isso, o deputado agora corre o risco de ser cassado pela Câmara. Suas declarações causaram indignação não apenas na classe política, mas também entre artistas, que se solidarizaram com a cantora Preta Gil. No mesmo programa, a cantora foi chamada de "promíscua" por Bolsonaro, que comentou que seu filho não "corria o risco" de namorar uma mulher negra.

Além da declaração racista, houve também declarações onde ele defendeu a tortura com forma de colocar o filho na linha, dizendo que "os moleques mau educados é que se tornam gays". Tanta bobagem levou um grupo de 19 deputados a iniciar um movimento pela punição do parlamentar – alguns deles falam em cassação de mandato, mas muita gente duvida que isso de fato aconteça. Há também uma petição pública que pede a cassação do parlamentar.

Quem encabeça a luta pela cassação é a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. D’Ávila declarou que vai apresentar, ainda nesta quarta-feira (30), uma moção de repúdio ao deputado e também vai encaminhar denúncia ao Ministério Público e à Procuradoria Geral da República por prática de crime racista.

Frente a tais fatos, Bolsonaro já dá sinais de recuo e declarou que vai por conta própria ao Conselho de Ética para explicar as suas declarações. Típico de quem tem culpa no cartório. Mas a atitude do deputado não convenceu ninguém. Além da Frente Parlamentar que vai trabalhar pela sua cassação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também divulgou nota onde repudia as declarações de Bolsonaro. Segundo o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, as opiniões do deputado não condizem com o Parlamento brasileiro.

A OAB já declarou que vai enviar uma representação à Corregedoria da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. E onde será que todas essas ações vão terminar? Será que teremos um deputado cassado por crimes de racismo e homofobia? Se a Câmara assim o fizer, vai assumir uma postura progressista que tem dado o tom do Governo Federal e de inúmeros mandatos no Congresso. Agora, se não o cassar, vai assumir seu caráter racista, homofóbico e retrógrado.

O caso Bolsonaro revela também a urgência da aprovação do PLC 122, que visa tornar crime a homofobia em todo o Brasil. Por enquanto, o deputado só pode ser enquadrado por crime de racismo. Mas a deputada Manuela D’Ávila já avisou que "o crime do racismo não é apenas contra os negros, mas também contra os homossexuais". Vamos torcer para que providências sejam tomadas e Bolsonaro suma de uma vez por todas do cenário político nacional.

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