Em uma decisão histórica, o tribunal superior da ilha caribenha de Dominica aboliu as leis coloniais que criminalizavam as relações homossexuais, marcando um progresso significativo nos direitos humanos e na luta contra a discriminação na região. A sentença foi proferida em 23 de abril de 2024, culminando um processo judicial iniciado em 2019 por um cidadão, cuja identidade foi preservada por razões de segurança.
As leis abolidas, que datam do período colonial britânico e foram reforçadas em 1998, previam penas de até dez anos de prisão. O reclamante argumentou que estas leis não só violavam seus direitos constitucionais, como também impunham medo e condenação a ele e a outros membros da comunidade LGBTQIA+ em Dominica. Segundo a Human Dignity Trust, uma organização sem fins lucrativos sediada em Londres, as leis promoviam uma atmosfera de medo e opressão.
Com essa vitória, Dominica se une a outras nações caribenhas como Trinidad e Tobago, Barbados, St. Kitts e Nevis, e Antígua e Barbuda, que já revogaram legislações semelhantes. Essa onda de mudanças reflete um avanço importante na região, conhecida por sua conservadora postura social em relação à comunidade LGBTQIA+.
Apesar desse progresso, ainda restam cinco países nas Américas que mantêm leis do período colonial que criminalizam pessoas LGBTQIA+. Enquanto isso, em outras partes do Caribe, como Jamaica e São Vicente e Granadinas, os tribunais decidiram manter essas leis, embora as decisões estejam atualmente sob recurso.
A decisão em Dominica representa um momento significativo na luta pelos direitos humanos na região, sinalizando uma mudança gradual, porém firme, rumo à aceitação e ao respeito pela diversidade sexual e de gênero. Esta é uma vitória não só para a comunidade LGBTQIA+ de Dominica, mas também um exemplo para outras nações que ainda mantêm leis discriminatórias em seus códigos legais.
